A semana é decisiva para os atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, ocorrido em Mariana, Minas Gerais. Nesta quarta-feira (5/3), foi retomada a fase final do julgamento em Londres, que determinará se a BHP é culpada e deve responder pelo desastre.

Além disso, na quinta-feira (6/3), encerra-se o prazo para que prefeituras possam aderir ao acordo de repactuação no Brasil. Até o momento, 17 dos 49 municípios mineiros e capixabas que fazem parte da ação coletiva contra a BHP no Reino Unido optaram por assinar a repactuação.

Em Minas Gerais, aderiram Bugre, Caratinga, Córrego Novo, Iapu, Marliéria, Pingo D’Água, Ponte Nova, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso e Sobrália. No Espírito Santo, firmaram acordo Anchieta, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, São Mateus e Serra.

O município mais impactado pela tragédia, Mariana, decidiu seguir com a ação na Inglaterra. O prefeito Juliano Duarte (PSB) justificou a decisão alegando que as prefeituras não foram ouvidas na formulação do acordo de repactuação e que ainda terão encargos que antes cabiam à Fundação Renova.

Mariana é o principal requerente da ação em Londres, que leva o nome do município no processo “Município de Mariana e outros contra o Grupo BHP”.

Acordo no Brasil e Ação Coletiva no Reino Unido

A repactuação brasileira prevê um total de R$ 170 bilhões para indenizações, recuperação ambiental e econômica. Deste montante, R$ 100 bilhões representam novos recursos que devem ser pagos ao longo de 20 anos. Além disso, R$ 32 bilhões serão destinados a indenizações e ações reparatórias, enquanto R$ 38 bilhões já foram desembolsados pela Fundação Renova e pelas mineradoras.

Já a ação coletiva no Reino Unido busca R$ 230 bilhões em indenizações e reúne 620 mil atingidos, 32 prefeituras, empresas, igrejas e outras entidades. A BHP, empresa anglo-australiana, é processada por sua participação na Samarco, responsável pela barragem.

Julgamento na Alta Corte de Londres

O julgamento na Alta Corte de Londres teve início em outubro de 2024 e foi retomado nesta quarta-feira (5/3) para as alegações finais. As audiências serão concluídas em 13 de março, com a sentença prevista para meados de 2025.

Nos dias 5, 6, 7 e 13 de março, os advogados das vítimas apresentam suas sustentações finais, enquanto a defesa da BHP terá sua vez entre os dias 10 e 12 de março. Durante o processo, foram realizadas 42 sessões, totalizando aproximadamente 210 horas de audiências, com depoimentos de especialistas em direito civil, societário e ambiental, além de questões geotécnicas.

Tom Goodhead, CEO e sócio-fundador do escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos, declarou estar confiante na robustez das provas apresentadas. “Foram muitos anos de trabalho e dedicação junto às vítimas para chegar a este momento. Estamos ansiosos para que as mineradoras finalmente respondam pelos seus atos e as vítimas possam ter a justiça que aguardam há quase uma década”, afirmou.

Por sua vez, a BHP reiterou sua solidariedade com as vítimas e destacou que, desde o desastre, tem apoiado a Samarco na reparação dos danos. Segundo a empresa, nos últimos nove anos, a Samarco e a Fundação Renova forneceram assistência financeira emergencial e pagaram indenizações a aproximadamente 432 mil pessoas, além de trabalharem na recuperação ambiental, moradias e infraestrutura atingidas.

Fonte: Estado de Minas