O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou a redução de 33% na alíquota do ICMS sobre os alimentos da cesta básica no prazo de dois anos e revelou que o governo estuda a possibilidade de zerar completamente o imposto. A declaração foi feita em entrevista à CNN Brasil, onde o chefe do Executivo estadual também detalhou o programa Maranhão Livre da Fome, uma iniciativa voltada para erradicar a extrema pobreza no estado.

A nova medida tributária busca aliviar o peso da inflação no orçamento das famílias mais vulneráveis, garantindo que itens essenciais fiquem mais acessíveis. Desde dezembro de 2022, a alíquota do ICMS da cesta básica passou por reduções sucessivas: de 12% para 10% em janeiro de 2023 e, a partir de janeiro de 2025, será de 8%. Essa mudança representa uma queda de 33,33% na carga tributária dos produtos da cesta básica, que incluem alimentos como arroz, feijão, macarrão, café e açúcar, além de itens de higiene, como creme dental e sabão em barra.

Além da redução de impostos, o governador falou sobre o lançamento do Maranhão Livre da Fome, programa que beneficiará mais de 430 mil pessoas com um auxílio mensal de R$ 200, acrescido de um adicional de R$ 50 por filho de até seis anos. Os beneficiários também terão direito a check-ups de saúde e acesso a programas de capacitação profissional.

De acordo com o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, a diminuição do ICMS permitirá que as famílias adquiram alimentos a preços menores. Ele ressaltou que itens básicos, como feijão, arroz, macarrão, café e açúcar, terão redução de preços, favorecendo a população de baixa renda.

Para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da cesta básica, o governo estadual aprovou um aumento de 2% na alíquota do ICMS sobre armas, pólvora e perfumes. Segundo Bastos, os recursos arrecadados com esse reajuste serão direcionados para ações de combate à fome e programas de geração de renda.

O ICMS, imposto estadual que incide sobre a movimentação de mercadorias e serviços, é uma das principais fontes de receita dos estados. A reformulação de sua alíquota demonstra a intenção do governo maranhense de equilibrar a arrecadação enquanto amplia políticas sociais para reduzir a desigualdade e fortalecer a segurança alimentar da população.

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