Entre 2004 e 2024, 3.413 mulheres foram resgatadas de situações análogas à escravidão ou trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Em 2023, 200 mulheres foram libertadas. Os dados são do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Perfil das vítimas

A maioria das mulheres resgatadas de trabalho escravo entre 2004 e 2024 tem de 18 a 24 anos, somando 763 vítimas, o que representa 22,35% do total. O segundo maior grupo é composto por 497 mulheres (14,5%) com idades entre 25 e 29 anos. As mulheres com menos de 18 anos e mais de 60 anos formam os menores grupos.

Em 2023, de 222 mulheres resgatadas, 74 (33,3%) estavam divididas igualmente nas faixas etárias de 25 a 29 anos e 40 a 44 anos.

Embora o número de mulheres resgatadas seja significativo, o número de homens resgatados é muito maior. Entre 2004 e 2024, foram 44.428 homens resgatados de situações semelhantes.

Escolaridade e vulnerabilidade

As estatísticas também mostram a ligação entre o nível de escolaridade baixo e a vulnerabilidade ao trabalho escravo. Das vítimas resgatadas, 15.976 (32,8%) não haviam completado a 5ª série do ensino fundamental, e 12.438 (25,5%) eram analfabetas.

O que é o trabalho escravo contemporâneo?

De acordo com a legislação brasileira, o trabalho análogo à escravidão inclui:

• Atividade forçada: Quando a pessoa não pode deixar seu local de trabalho contra sua vontade.
• Condições degradantes: Onde são violados direitos fundamentais, como segurança, higiene, moradia, alimentação e descanso.
• Jornada exaustiva: Quando o trabalho prejudica a saúde física ou mental do trabalhador.
• Servidão por dívida: Quando o trabalhador tem sua locomoção restrita pelo empregador com a alegação de que está endividado.

Como denunciar?

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), desde 1997, realiza a campanha “De Olho Aberto para não Virar Escravo”, alertando para os setores com maior incidência de trabalho escravo, como a agropecuária. O Sistema Ipê, ferramenta do governo federal, é o principal canal para denúncias anônimas.

Além disso, o aplicativo Laudelina, desenvolvido pela Themis e pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), permite denúncias de forma segura, inclusive com conexão de internet mais lenta.

As denúncias ajudam a combater esse crime e garantir mais dignidade aos trabalhadores explorados.

* Fonte: Agência Brasil