Alunos do ensino médio das escolas Centro de Ensino João Lisboa (rede pública estadual) e Colégio Imperial (rede particular) participaram, nesta segunda-feira (10), de mais uma etapa do projeto “A escola no Memorial do Ministério Público do Estado do Maranhão”, no Centro Cultural e Administrativo da instituição.

Os visitantes puderam conhecer o acervo do Memorial e a história do MPMA, por meio de documentos, peças de mobiliário e obras de arte. Tiveram destaque as cópias dos processos do “Crime da Baronesa do Grajaú”, em que o patrono do MPMA, Celso Magalhães, teve atuação destacada, e do “Caso dos Meninos Emasculados”.

Os estudantes elogiaram o projeto e destacaram a importância de conhecer o papel do Ministério Público e da história do Maranhão. Lucas Furtado, do 1º ano do Colégio Imperial, declarou que a visita lhe possibilitou entender “mais sobre a história do Maranhão e conhecer o Ministério Público”.

Alunas do 2º ano do Centro de Ensino João Lisboa, Maria Eduarda e Ana Luíza, disseram que nunca tinham visitado o Centro Cultural do MPMA, apesar de estudarem bem perto do prédio, e nem sabiam quais eram as atribuições do Ministério Público.

“Eu pude ouvir e aprender algumas coisas sobre o Ministério Público, seus procuradores-gerais, sobre o patrono. Pra mim, a visita foi de muito aprendizado e pude saber um pouquinho de história também”, afirmou.

As visitas ao Memorial do MPMA são abertas ao público nos dias úteis das 9h às 15 horas.

Lei Maria da Penha

Em seguida, como parte da programação pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, foi apresentada a palestra “Conversando sobre a Lei Maria da Penha”, pelo promotor de justiça Cláudio Luiz Frazão Ribeiro, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, que idealizou o evento em conjunto com a titular da 7ª Promotoria da Mulher, Norimar Campos.

Segundo Cláudio Frazão, a iniciativa é destinada à comunidade estudantil, tanto do ensino médio quanto do ensino superior, com o objetivo de levar informações sobre a Lei Maria da Penha e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Também visa orientar sobre os mecanismos de proteção que estão à disposição da vítima, como as medidas protetivas de urgência, e as maneiras para buscar ajuda e como reconhecer relacionamentos abusivos.

“Essa campanha visa conscientizar os jovens, tanto do ensino médio quanto do ensino universitário, para que levem isso adiante, não só nas suas vidas, mas também para as pessoas que eles conhecem e que podem se beneficiar dos mecanismos da Lei Maria da Penha”, afirmou.

Na palestra, o membro do Ministério Público apresentou dados sobre a violência contra a mulher, cultura machista, como reconhecer sinais de relacionamentos abusivos e onde denunciar casos de violência. Sobre a Lei Maria da Penha, foram enfatizadas as medidas protetivas de urgência.

Citando o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Cláudio Frazão frisou que, em 2023, 1.467 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, um aumento de 13% em relação a 2022. Desses casos, 64,3% ocorreram dentro das residências das vítimas.

Para reforçar a importância das medidas protetivas de urgência, o promotor de justiça informou que, das vítimas de feminicídio, somente 12,7% estavam com essa proteção. “Isso significa dizer que as medidas protetivas ajudaram a preservar as vidas de mais de 87% das mulheres que foram ameaçadas pelos seus companheiros ou ex-companheiros e recorreram à justiça para pedir proteção”, argumentou.

No Maranhão, em 2023, não houve nenhum registro de feminicídio contra quem tinha medida protetiva de urgência.

*Fonte: CCOM-MPMA