Um assunto que tem gerado polêmica nas redes sociais é sobre a atuação dos enfermeiros na área da saúde mental. Recentemente, o Plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou o Parecer Técnico 33/2024, que atende à solicitação da Rede Paranaense dos Profissionais da Área da Saúde sobre a atuação do enfermeiro com especialidade em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) na expedição de laudos e prática de psicanálise e psicoterapia.

Isso significa que os profissionais de enfermagem podem realizar o trabalho de psicoterapia e psicanálise com o método ABA. Porém a expedição de laudos diagnósticos não foi permitida.

De acordo com a advogada especialista em direito na saúde Nilza Sacoman, o entendimento do Cofen é de que a ABA tem se mostrado importante no cuidado de pessoas com transtornos do desenvolvimento e do comportamento.

“Ficou definido que o enfermeiro que queira atuar na psicanálise e psicoterapia, precisa obrigatoriamente cursar uma especialização na área. A Resolução Cofen nº 678/2021 reconhece a importância do enfermeiro nos cuidados terapêuticos e emocionais, mas reforça que a prática da psicanálise e da psicoterapia exige capacitação específica”, explica Nilza. 

Com relação a diagnósticos, o enfermeiro pode fornecer informações sobre os pacientes que estão sob seus cuidados no contexto da equipe multiprofissional. 

A especialidade ABA é amplamente utilizada como forma de intervenção de tratamento e educação para pessoas com Transtornos do Espectro do Autista (TEA). A abordagem ensina habilidades e reduz comportamentos problemáticos, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do paciente. Este método promove a melhora de habilidades sociais, motoras, de comunicação e autocuidado. 

A decisão do Cofen repercutiu na internet, onde parte dos psicólogos que utilizam a ABA em seu trabalho, foram contra o Parecer Técnico.