RETORNO PARLAMENTAR

Após polêmica, Eric Costa reassume mandato

Deputado decidiu retpmar o mandato e retornar às atividades parlamentares, depois de polêmicas envolvendo o suplente Dalton Arruda, que foi condenado por lesão corporal.

Eric Costa havia solicitado licença do cargo em fevereiro, por um período de 121 dias. (Foto: Reprodução)

Depois de semanas marcadas por intensas polêmicas em torno da presença do suplente Dalton Arruda no Legislativo maranhense, o deputado estadual Eric Costa (PSD) decidiu retornar ao mandato. A volta do parlamentar foi comunicada oficialmente à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e está marcada para esta sexta-feira, 21 de março.

Eric Costa havia solicitado licença do cargo em fevereiro, por um período de 121 dias, alegando inicialmente três dias para tratamento de saúde e os demais para tratar de assuntos de foro íntimo. No entanto, sua saída temporária acabou abrindo espaço para uma movimentação controversa dentro do PSD, que culminou com a posse de Dalton Arruda — nome que logo gerou forte reação da sociedade civil e de entidades ligadas à defesa dos direitos das mulheres.

Dalton Arruda, que assumiu a cadeira no dia 27 de fevereiro, foi condenado em primeira instância pelos crimes de lesão corporal e ameaça contra sua ex-esposa. Além disso, seu histórico inclui um flagrante descumprimento de medidas protetivas, ocasião em que foi preso pela Polícia Militar do Maranhão. Ironicamente, poucos dias após sua posse, a própria corporação que o deteve decidiu homenageá-lo, gerando ainda mais perplexidade e indignação entre movimentos sociais e especialistas no combate à violência contra a mulher.

A chegada de Arruda ao Parlamento só foi possível após uma série de desistências estratégicas. Os três suplentes que o antecediam na linha sucessória renunciaram à vaga alegando impedimentos de foro íntimo, o que acabou beneficiando diretamente Arruda, que ficou na quarta suplência do PSD nas eleições de 2022. 

Entretanto, diante da crescente repercussão negativa, um dos suplentes que haviam renunciado, o ex-deputado César Pires, tentou reverter sua decisão. Na quarta-feira (19), ele protocolou um pedido junto à Mesa Diretora da Assembleia para desconsiderar sua declaração anterior e reassumir a cadeira, aprofundando ainda mais a crise dentro do partido e da própria Casa Legislativa. Foi nesse cenário de instabilidade política e institucional que Eric Costa optou por encurtar sua licença e retomar suas atividades, evitando o prolongamento do desgaste.

O episódio envolvendo Dalton Arruda catalisou uma forte reação por parte de organizações feministas e entidades de defesa dos direitos das mulheres no Maranhão. Na segunda-feira (17), representantes de diversos coletivos se reuniram com a presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB), e formalizaram um documento com reivindicações claras: a cassação do mandato de Arruda, a revogação da honraria concedida pela PM a criação de um canal institucional permanente para tratar de políticas de enfrentamento à violência de gênero.

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