Alckmin afirma que isenção do ICMS influenciará positivamente os preços dos alimentos
O Vice-presidente enfatizou que o governo federal não irá impor mudanças tarifárias para os estados.
Foto: Valter Campanato
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, afirmou que a isenção do Imposto sobre Circulação de de Mercadorias e Serviços (ICMS), gerido pelos estados, para determinados alimentos pode ocasionar em um efeito positivo para os valores dos alimentos em um período de tempo menor.
Nesta segunda-feira (10), durante entrevista à rádio CBN, o vice-presidente disse: “Nós entendemos a realidade de cada estado, por isso não é obrigatório. É uma proposta. E também não precisa zerar todos, porque isso vai passar. Na hora em que o dólar se mantiver nesse patamar e o clima melhorar, e a safra vai ser recorde esse ano, isso vai melhorar. É transitório”.
No dia 6 de março, o governo federal decidiu zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados fundamentais para a cozinha da população. A iniciativa inclui azeite, óleo de girassol, milho, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, café, carnes e açúcar. Porém, um dos argumentos contrários à decisão é que a medida teria pouco efeito prático em relação ao preço final dos produtos, pois a maioria destes são produzidos dentro do país.
Em relação a essa afirmação, Alckmin argumentou que a iniciativa pode acarretar em efeitos práticos a curto prazo. “Então eu não posso reduzir todos os ICMS, mas eu posso (reduzir) de algum produto. O que puder fazer, ajuda. O governador do Piauí (Rafael Fonteles) já disse que vai reduzir, no mês que vem já vai estar zerado o ICMS de boa parte da cesta básica. Vamos aguardar”, afirmou o vice.
Estoque em crescimento
Além da isenção do imposto de importação, o governo também comunicou outras medidas que visam reduzir o valor de produtos alimentícios, como o aumento de estoque da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que coopera para evitar flutuações muito elevadas dos preços anunciados internamente, como destacou Alckmin durante a entrevista.
“Então, essa é outra medida que vai ser tomada: fortalecer o estoque regulador. Isso é importante por causa da mudança climática. Você cada vez mais vai ter no mundo um problema de excesso de chuva, excesso de seca, esse é um problema que veio para ficar”, justificou.
Ao final, o vice-presidente destacou que “não haverá nenhuma heterodoxia”, em alusão aos ideais econômicos classificados como fora da tradição liberal. “São medidas corretas, medidas adequadas, e devemos saudar, porque em um país que tem carga tributária alta, o Brasil tem quase 34% de impostos de carga tributária, reduzir imposto deve ser festejado”, concluiu Alckmin.
