A partir desta segunda-feira (17), aproximadamente 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro poderão sacar o abono salarial referente ao ano-base 2023. O benefício, vinculado ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

A Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 2,1 bilhões neste mês. O calendário de pagamentos, aprovado no final do ano passado, segue a ordem do mês de nascimento do trabalhador e ocorrerá entre 17 de fevereiro e 15 de agosto de 2025.

Ao longo do ano, serão liberados R$ 30,7 bilhões para cerca de 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, aproximadamente 22 milhões que atuam na iniciativa privada receberão o PIS, enquanto 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito ao Pasep.

Os pagamentos serão organizados em seis lotes, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. O prazo para saque se encerra em 29 de dezembro de 2025, após o qual será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.

Calendário de pagamento

Quem tem direito

O benefício é destinado a trabalhadores que possuem inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base 2023, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, os empregadores devem ter informado corretamente os dados dos funcionários na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono varia conforme o tempo de trabalho em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um pagamento de R$ 126,50, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contabilizados como mês completo. Quem trabalhou os 12 meses do ano receberá o valor integral de um salário mínimo, que em 2025 será de R$ 1.518.

Como receber

Para trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, o crédito será depositado automaticamente. Os demais beneficiários terão acesso ao valor por meio da poupança social digital, movimentável pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências, conforme o calendário de pagamento.

No caso do Pasep, os valores serão creditados diretamente na conta dos correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Quem não for cliente da instituição poderá transferir o valor via TED para outra conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no site www.bb.com.br/pasep ou diretamente em uma agência, mediante apresentação de um documento de identidade.

Mudança no pagamento do abono salarial

Até 2020, o pagamento do abono salarial do ano anterior era realizado entre julho do ano vigente e junho do ano seguinte. No entanto, em 2021, seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) alterou o cronograma para que os depósitos ocorram apenas dois anos após o período trabalhado com carteira assinada.

*Fonte: Agência Brasil