Produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a partir desta segunda-feira (24). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os valores descontados, por meio do Desenrola Rural, são de até 96% da quantia exata da dívida.

Por meio de nota, o documento comunicou que com a abertura do prazo, os produtores já podem procurar uma agência bancária para que sua situação junto a instituições com as quais têm dívidas possam ser consultadas. Aqueles que possuem débitos inscritos na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para realizar sua inscrição no Desenrola Rural. Já para os endividados junto ao Pronaf, o prazo vai até 31 de dezembro.

De acordo com o ministério, a meta é promover ajuda para um total de mais de 1,35 milhão de agricultores que possuem dívidas em atraso há mais de um ano, cerca de 250 mil apenas ao longo deste ano. A proposta é envolver especialmente inscritos na Dívida Ativa da União – por esse motivo, a pasta destaca que não haverá prejuízo para o Tesouro. “A ideia é fazer com que os agricultores possam voltar a poder financiar suas produções”.

“A medida dará a oportunidade aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais de renegociarem créditos em situação de inadimplência. Dessa forma, os beneficiários poderão voltar a acessar o crédito rural e aumentar a oferta da produção de alimentos saudáveis para a mesa do povo brasileiro.”

Contextualização

O Desenrola Rural foi estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva este mês e tem como objetivo a inclusão de mais agricultores no crédito rural. De acordo com a pasta, parte dos produtores com dívidas não deve mais ao banco, no entanto segue em cadastros negativos, os chamados scores negativos. Está faixa de pessoas representam aquelas que repactuaram suas dívidas, porém os bancos as mantiveram numa espécie de lista negativa.

Dados do ministério apontam que, dos cerca de 1,35 milhão de produtores da agricultura familiar que possuem dívidas em atraso há mais de um ano, 70% possuem restrições nos bancos e 30%, com restrições nos serviços de proteção ao crédito, muitos deles por atrasos nas contas de água, luz e telefone. O quantitativo equivale a 25% dos 5,43 milhões de produtores, assentados e membros de comunidades tradicionais elegíveis para o Pronaf.

A pesquisa feita pela pasta mostra ainda que 69% das dívidas financeiras eram representadas por valores de até R$10 mil; cerca de 22%, de R$10 mil a R$50 mil; e 9% eram dívidas acima de R$50 mil. Entre as , as que não correspondem a empréstimos, ou seja, questões não financeiras, 47% dos agricultores familiares têm dívidas inferiores a R$ 1 mil, débitos menores que um salário mínimo.

“Não haverá impedimentos para a obtenção de novos créditos para o agricultor familiar que tiver pendências relacionadas a pequenas dívidas, como, por exemplo, débitos em contas de água, luz ou telefone”, destacou o ministério.

Como funcionará

Aqueles que estiverem inscritos na Dívida Ativa da União, podem acessar a partir desta segunda (24), o site do Regularize com seu CPF, selecionando a opção “Consultar Dívida” para selecionar suas alternativas de pagamento.

Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar suas questões fincanceiras.

Caso a dívida seja de Crédito de Instalação, o interessado pode ir diretamente ao Incra para quitar os débitos com desconto ou acessar a Sala da Cidadania. Pessoas com interesse em aderir ao programa também podem procurar sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio.