O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou por meio da rede social X que o Ministério da Educação (MEC) fará o depósito da primeira parcela do programa Pé-de-Meia ainda em fevereiro para quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024.

“Vamos pagar a primeira parcela para os estudantes que concluíram o ano letivo. Os R$ 1 mil serão depositados ainda neste mês de fevereiro em suas contas”, afirmou Santana.

O programa oferece aos estudantes do ensino médio público R$ 1 mil ao final de cada um dos três anos dessa etapa de ensino. O valor só pode ser retirado da poupança após a formatura do aluno.

A liberação do pagamento ocorreu após uma decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), na última quarta-feira (12), que desbloqueou os recursos do programa, que estavam contingenciados por não constarem no Orçamento de 2025. “O Pé-de-Meia continua e é uma grande vitória para a educação e para os jovens do nosso país”, destacou o ministro.

Este programa, que atua como uma poupança para os estudantes do ensino médio público, visa promover a permanência e a conclusão escolar, além de combater a evasão escolar.

“Esse programa é uma forma de garantir que todos os alunos permaneçam na escola e aprendam, pois essa é a chave para um futuro melhor para esses jovens brasileiros”, declarou Camilo Santana.

Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, com contas bancárias abertas automaticamente para os estudantes ou por meio do aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Os estudantes podem acompanhar os depósitos através do aplicativo Jornada do Estudante.

Sobre o Programa Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia é destinado aos estudantes do ensino médio público que são beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Seu objetivo é democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais e promover a inclusão e a mobilidade social entre os jovens.

Ao comprovar matrícula no ensino médio e frequência escolar, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser retirado a qualquer momento. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos, o incentivo também é de R$ 200, com um adicional de R$ 225 pela frequência escolar.

Além disso, ao final de cada ano letivo, o estudante recebe R$ 1 mil, que pode ser retirado da poupança somente após a formatura. Considerando os incentivos mensais, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

*Fonte: Agência Brasil