O Tribunal de Justiça do Maranhão, através da Resolução nº 29/2025, que passará a valer a partir do 1º dia de março, adotou medidas para a diminuição do consumo de energia elétrica e também da pegada de carbono no âmbito do Programa Justiça Carbono Zero do Judiciário maranhense.

A pegada de carbono corresponde às emissões de gases do efeito estufa emitidos por uma pessoa, instituição, produto ou serviço, que liberam dióxido de carbono na atmosfera retendo o calor.

O documento assinado permanece sujeito a confirmação posterior do Órgão Especial, pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho. O texto determina o cumprimento da jornada de trabalho presencial até o início da noite às 18h, com a intenção de diminuir custos do Judiciário estadual com energia elétrica. As novas diretrizes estabelecidas com a publicação da resolução irão contribuir para a promover a eficiência no uso de recursos públicos, melhorar o Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS) e incentivar o processo de descarbonização da atmosfera.

A norma diz que todas as pessoas integrantes do Judiciário maranhense possuem a obrigação de contribuir para a redução de uso da energia e diminuição da pegada de carbono, ficando obrigadas a adotar sete medidas.

Ao final do expediente, deverão desligar luzes, monitores, micro-ondas, televisões e outros equipamentos deixados em standy by (modo espera), inclusive os nobreaks. Em relação aos computadores, em situações como um intervalo rápido, desligar ao menos o monitor. Manter o ar-condicionado sempre desligado enquanto estiver fora do ambiente por muito tempo e desligá-lo meia hora antes do final do expediente.

Todas as pessoas que fazem parte do Judiciário também deverão retirar os aparelhos da tomada em períodos longos sem utilização, especialmente nos finais de semana e feriados; utilizar, sempre que possível, escadas para acesso aos primeiros pavimentos e para subir poucos andares; desligar os equipamentos cujo uso não seja constantemente; desligar os equipamentos de refrigeração de água potável ao final do expediente e também quando não estiverem em uso.