O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) iniciou uma consulta pública a respeito do Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro), que visa reduzir o desperdício de alimentos e qualificar aonde serão destinados os descartes de origem animal ou vegetal nos centros urbanos do Brasil. A população pode contribuir até o dia 31 de março, através da plataforma Participa + Brasil.

Segundo o MMA, a participação social age em contribuição “para a eliminação dos lixões, a redução das emissões de metano, a transição energética pelo aproveitamento energético do biogás e o fomento à agricultura urbana e periurbana, além de promover a inclusão socioprodutiva das organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis na geração de benefícios à biodiversidade e ao controle de doenças e zoonoses.”

Cenário

Informações provenientes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) indicam que um terço da humanidade teve que lidar com a insegurança alimentar no ano de 2022. Já em relação ao desperdício, 1 bilhão de refeições foram descartadas diariamente no mesmo ano em todo o mundo.

Segundo dados levantados pelo Ministério do Meio Ambiente, cerca de 45% dos resíduos sólidos urbanos são orgânicos, especialmente restos de alimentos e jardinagem. O destino final inadequado desses resíduos é a segunda maior fonte de emissões de metano do país, de acordo com informações de 2024 do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG).

Devido estes inúmeros desafios, o MMA articulou o Planaro em parceria com o Pnuma, o Instituto Pólis e a Waste and Resources Action Programme (WRAP). O texto reúne medidas, estratégias, propostas de ação e monitoramento, além de levantar uma estimativa de investimentos de R$ 10,3 bilhões em novas infraestruturas com prazo até 2050, além de R$ 6,2 bilhões direcionados a despesas de operação ao ano, no longo prazo.