Na última segunda-feira (17), Geidson Silva de Sousa, 17 anos, teve sua matrícula negada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) com a alegação de não ser pardo. Geidson mora no povoado de Buriti Largo, na zona rural de São João dos Patos, concluiu o ensino médio no Centro Educa Mais Josélia Almeida Ramos e sempre foi aluno destaque na escola.

No final do ano de 2024 prestou o ENEM para o curso dos seus sonhos. Em 27 de janeiro, saiu o resultado Sisu com sua aprovação através das cotas raciais no curso de Medicina em 9º lugar, na UFMA Campus São Luís. No dia 30 de janeiro, Geidson fez a pré-matrícula online e no dia 6 de fevereiro, a autodeclaração com vídeo foi indeferida e a família entrou com recursos.

A UFMA convocou os aprovados para fazer o reconhecimento facial presencialmente no dia 13 de fevereiro. Geidson cumpriu com todos os requisitos e apresentou todas as documentações que comprovam sua cor, mas a banca da instituição decidiu pela avaliação de heteroidentificação que Geidson “não apresentava fenótipo pardo”.

Em conversa com O Imparcial, Dona Geize, mãe de Geidson, falou sobre a situação injusta que seu filho estava passando. “Não é fácil você passar na jornada do Enem e depois do Sisu, para no final acontecer isso. Estou indignada com a situação, e como sei dos nossos direitos, eu vou correr atrás”, declarou Geize.

Além disso, Geize demonstrou seu sentimento de confusão em relação a rejeição do filho pela banca da universidade por supostamente, não apresentar a cor pardo. “No resultado que saiu, disse que ele não apresentava fenótipo pardo. Como que não apresenta se eu sou negra e o pai é pardo? Você consegue ver claramente que meu filho é pardo.”

Agora, a família de Geidson está sendo auxiliada por advogados que irão guiar a situação e resolvê-la da melhor forma, utilizando-se de argumentos dentro da lei.

Nota oficial de esclarecimento

A UFMA foi procurada pelo jornal O Imparcial para um pronunciamento sobre o caso. Em resposta, a instituição de ensino enviou um nota oficial esclarecendo a decisão da banca.

“A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) informa que o processo de heteroidentificação, destinado a candidatos que se autodeclaram pardos e pretos, é regido por meio de edital e que os procedimentos de validação dos cotistas estão amparados na Lei de Cotas, nas normativas internas da UFMA (Resolução nº 1.899/2019 – CONSEPEUFMA) e nos editais de convocação de matrícula do Sistema de Seleção Unificada (SiSu).”

“Nesses termos, a heteroidentificação de pessoas pretas e pardas para o preenchimento de vagas reservadas por cotas para negros considera apenas as caraterísticas do fenótipo do candidato que o identifiquem como pessoa parda com traços negroides. Em específico, a pessoa parda precisa apresentar características fenotípicas com traços negroides nos formatos faciais, textura de cabelos e cor da pele. O processo não avalia a identidade dos candidatos constante no registro de nascimento, a ascendência familiar ou origem socioeconômica.”

“A aferição prevê a realização de duas bancas distintas, caso necessário: a primeira, feita por meio de vídeo e documentos enviados pelo candidato; e a segunda, presencial, em caso de indeferimento da primeira. Todos os candidatos indeferidos nas cotas da chamada regular que entraram com recurso passaram por essas duas avaliações. No caso do candidato do curso de medicina, houve as duas avaliações, conforme previsto em edital. Em ambas, a autodeclaração não foi homologada porque as bancas avaliaram que ele não possui as características fenotípicas de uma pessoa parda com traços negroides.“