O Carnaval já chegou em São Luís. A projeção da CCR Aeroportos, empresa que administra o Aeroporto de São Luís é de que cerca de 20 mil passageiros movimentem o terminal entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março, durante o feriado. E segundo o Ministério da Cultura, pelo menos 4 milhões de pessoas devem participar do carnaval durante o período.

Com tanta gente e querendo participar das festas, é essencial ter cuidados com a segurança para brincar e não ter dor de cabeça, nem perdas e prejuízos financeiros.

O advogado, professor e coordenador pedagógico do curso de Direito da Faculdade Anhanguera em São Luís, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e especialista em Direito Penal e Processual Penal, Alan Moraes, apresenta a O Imparcial, orientações jurídicas para que a população possa desfrutar do carnaval com segurança e em conformidade com a legislação vigente.

O especialista ainda falou sobre a lei que rege a poluição sonora no Maranhão, especialmente nesse período de carnaval.

“É importante destacar que o Estado do Maranhão possui a Lei nº 5.715, de 11 de junho de 1993, conhecida como “Lei do Silêncio”, que estabelece padrões de emissão de ruídos e vibrações, visando preservar o bem-estar público. Esta legislação determina os níveis máximos de intensidade sonora permitidos, especialmente em áreas residenciais e zonas sensíveis, como hospitais e escolas. Durante as festividades, é essencial que organizadores e participantes respeitem os limites de emissão sonora estabelecidos para evitar infrações e garantir a harmonia entre a celebração e o sossego público”, disse o professor.

Adicionalmente, o Município de São Luís promulgou a Lei nº 7.031, de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre o controle de emissões sonoras na capital maranhense. Esta lei complementa a legislação estadual, estabelecendo diretrizes específicas para o município, incluindo procedimentos para licenciamento de atividades que possam gerar poluição sonora e penalidades para os infratores. O cumprimento dessas normativas é crucial para assegurar que as festividades ocorram de maneira respeitosa e dentro dos parâmetros legais estabelecidos.

“Em suma, ao adotar medidas preventivas e estar ciente das legislações vigentes, é possível aproveitar o carnaval de forma segura e responsável, contribuindo para uma experiência festiva positiva para todos”, finalizou Alan Moraes.

Confira a entrevista com Alan Moraes

1. Como a população pode curtir o carnaval com segurança? Para garantir uma experiência segura durante as festividades carnavalescas, recomenda-se:

• Evitar locais isolados: Prefira áreas com grande circulação de pessoas e presença ostensiva de policiamento;
• Atentar aos pertences pessoais: Leve apenas o necessário, como documento de identidade, celular e uma quantia moderada de dinheiro para despesas eventuais. Utilize bolsas ou pochetes mantidas junto ao corpo para maior segurança;
• Não ostentar objetos de valor: Evite o uso de joias, relógios caros ou outros itens que possam atrair a atenção de criminosos;
• Manter-se hidratado e protegido: Em eventos diurnos e ao ar livre, é essencial o uso de protetor solar e a ingestão regular de água para prevenir desidratação;
• Estabelecer pontos de encontro: Combine previamente locais de referência com amigos ou familiares para facilitar reencontros em caso de separação.

2. O que fazer para não ser alvo fácil de criminosos? Para reduzir o risco de ser vítima de delitos:

• Evite o uso ostensivo de celulares e outros eletrônicos: Ao utilizar dispositivos móveis, procure estar em grupo e em locais seguros;
• Não aceite bebidas de desconhecidos: Mantenha seu copo sempre sob vigilância para evitar adulterações;
• Esteja sempre acompanhado: A presença de amigos ou familiares diminui a vulnerabilidade a abordagens criminosas.

3. O que levar para uma festa de carnaval? Leve apenas o indispensável:

• Documento de identidade: Preferencialmente uma cópia autenticada para evitar a perda do original;
• Dinheiro em espécie: Apenas o suficiente para pequenas despesas, evitando portar grandes quantias;
• Cartão de crédito ou débito: Se necessário, mantenha-o em local seguro e de difícil acesso para terceiros;
• Celular: Para comunicação, porém, utilize-o com discrição e guarde-o em compartimento seguro;
• Protetor solar e garrafa de água: Essenciais para eventos ao ar livre durante o dia, visando à proteção contra radiação solar e à manutenção da hidratação.

4. Se a pessoa for roubada ou assaltada, quais as orientações a seguir? Em caso de ocorrência de roubo ou assalto:

• Mantenha a calma e não reaja: A integridade física deve ser sempre priorizada;
• Procure um local seguro: Afaste-se imediatamente da área de risco e dirija-se a um ambiente protegido;
• Comunique às autoridades: Acione a Polícia Militar pelo número 190 ou dirija-se ao posto policial mais próximo para relatar o ocorrido;
• Registre um Boletim de Ocorrência (BO): Este procedimento é fundamental para que as autoridades possam investigar o caso e prevenir futuros crimes;
• Bloqueie cartões e dispositivos: Entre em contato com instituições financeiras e operadoras de telefonia para bloquear cartões bancários e celulares, evitando usos indevidos.

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