Na abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira, os recém-eleitos presidentes da Câmara e do Senado deram o tom de independência entre os Poderes, enviando uma mensagem clara ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem sido acusado por parlamentares de intervir nas prerrogativas do Congresso.

Os pronunciamentos ocorreram no contexto de tensões recentes entre o Legislativo e o Judiciário, especialmente em relação às emendas parlamentares. Essas emendas, cujos destinos são definidos por deputados e senadores, têm sido alvo de questionamentos no STF devido à falta de transparência e rastreabilidade.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a autonomia do Parlamento e a importância dos congressistas poderem direcionar investimentos para suas bases eleitorais.

“A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao Orçamento evidencia a necessidade de respeito mútuo e diálogo constante”, afirmou. “As decisões do STF devem ser respeitadas, mas é essencial garantir que o Parlamento não seja impedido de cumprir sua função fundamental de legislar e representar os interesses do povo brasileiro.”

Atualmente, os parlamentares têm controle sobre cerca de um quarto dos recursos destinados a investimentos do governo, por meio das emendas, um mecanismo que se fortaleceu na última década e passou a ter execução obrigatória. Para Alcolumbre, essas emendas são “indispensáveis à atividade parlamentar” e essenciais para garantir investimentos em diferentes regiões do país.

O presidente do Senado também afirmou que o Congresso é “a força motriz da democracia” e ressaltou a importância de buscar consenso nas decisões. Contudo, ele defendeu que, quando não for possível um acordo, deve prevalecer a vontade da maioria, sem desconsiderar o direito das minorias de se manifestarem. “O nosso Brasil precisa de união e pacificação”, afirmou. “Precisamos de um Legislativo forte, atuante e respeitado.”

O presidente da Câmara, Hugo Motta, também falou sobre a importância de respeitar as atribuições de cada Poder e reforçou que “o trabalho conjunto dos Três Poderes está no cerne do regime político do país”. Segundo ele, a colaboração entre Executivo, Legislativo e Judiciário deve sempre ser pautada pelo interesse público e pela estabilidade política.

“Começamos o ano com a convicção de que o Brasil está no caminho certo. Avançamos muito na direção da estabilidade jurídica e econômica, que é fundamental para o crescimento sustentável do país”, afirmou Motta, destacando ainda a necessidade de uma relação produtiva entre as duas Casas Legislativas. Ele enfatizou que Câmara e Senado devem trabalhar juntos para “buscar o melhor para o país”.

Guerra dos Bonés

A sessão do Congresso também foi marcada pela chamada “guerra dos bonés”, um embate simbólico entre deputados da oposição e apoiadores do governo. Parlamentares favoráveis ao governo usaram bonés com a frase “O Brasil é dos brasileiros”, em uma alusão ao famoso boné vermelho de Donald Trump, que estampava “Make America Great Again”. Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo, Sidônio Palmeira, a ideia do boné foi uma resposta silenciosa aos bolsonaristas, que costumam usar o boné do ex-presidente dos Estados Unidos.

Por outro lado, parlamentares da oposição usaram bonés com a frase “Comida barata novamente. Bolsonaro 2026” e protestaram contra o aumento dos preços de alimentos. O grupo também exibiu embalagens de picanha com a imagem do rosto do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de embalagens de café estampadas com a mensagem “nem picanha, nem café”, em referência aos altos preços desses produtos.

“O boné chama atenção para um problema que afeta todos os brasileiros, e quem representa o povo não pode ignorar a gravidade da inflação e do custo elevado da alimentação”, afirmou o deputado Domingos Sávio (PL-MG), explicando o protesto. O deputado também disse que a ação foi uma resposta aos bonés usados pelos aliados do governo na votação das presidências da Câmara e do Senado, no último sábado.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que usava novamente o boné com a frase do governo, comentou: “A disputa de bonés começou com uma afirmação que precisava ser feita. Ao invés de um boné vermelho, em inglês, é melhor termos um boné com as cores do Brasil, dizendo que o Brasil pertence aos brasileiros. Acho pouco original o que eles fizeram.”