A sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), de quarta-feira (5) foi marcada pelo anúncio de sua aposentadoria voluntária. O presidente da Corte, Daniel Itapary Brandão, comunicou o pedido no início da sessão, surpreendendo os demais membros do plenário.

Aos 73 anos, Álvaro César antecipou sua aposentadoria em dois anos, uma vez que poderia permanecer no cargo até os 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória. Apesar de ter a possibilidade de permanecer no cargo até 2028, quando atingiria a idade para aposentadoria compulsória, optou por deixar a função neste momento, abrindo uma nova vaga na Corte de Contas estadual.

Com a saída de Álvaro César, a a responsabilidade de indicar um novo conselheiro recai sobre o Poder Executivo Estadual. Ou seja, o governador Carlos Brandão (PSB) deverá escolher que vai substituir Álvaro César. Nos bastidores, o nome do advogado Flávio Costa surge com força como um dos principais cotados para assumir a função.

Paralelamente, uma outra vaga no TCE-MA segue indefinida desde o início de 2024, quando o ex-conselheiro Washington Oliveira deixou o cargo para assumir uma secretaria no governo estadual. A nomeação de seu substituto permanece suspensa por decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a uma ação movida pelo partido Solidariedade, que questiona os critérios adotados no processo de escolha para a Corte de Contas maranhense.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aguarda um posicionamento do STF para dar andamento à indicação do substituto de Washington Oliveira. A recente aposentadoria de Álvaro César adiciona um novo elemento ao cenário, ampliando as discussões sobre a reconfiguração do TCE-MA.

Integrante do Tribunal de Contas desde 1988, Álvaro César exerceu a vice-presidência no biênio 1991/1992 e esteve à frente da presidência nos biênios 1993/1994 e 1995/1996.

Vale ressaltar que Álvaro César em um breve discurso explicou sua decisão  teria sido motivada por questões de saúde e expressou gratidão pelo convívio respeitoso e harmonioso com colegas e servidores ao longo dos 36 anos de atuação na instituição. Após sua fala, os demais conselheiros prestaram homenagens, destacando sua postura ética, dedicação e cordialidade ao longo de sua trajetória no Tribunal de Contas do Estado.

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