Para que a manutenção dos edifícios públicos da rede estadual nos 217 municípios do estado sejam agilizadas, visando garantir um melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho aos servidores, o Governo do Maranhão deu início ao Programa de Manutenção Estadual da Rede do Maranhão, chamado de Mãos à Obra.

Nesta segunda-feira (24), o governador Carlos Brandão, em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, assinou a ação provisória que institui o novo programa.

O Programa será conduzido pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) e tem como objetivo assegurar a manutenção dos prédios da rede estadual do Governo do Maranhão, que no momento somam mais de 3.500 imóveis em todo o estado.

Ao decorrer do lançamento, o governador Carlos Brandão comunicou que o programa promoverá a participação das micro e pequenas empresas no mercado da construção civil do estado, aumentando a presença destas organizações.

“Este programa valoriza as micro e pequenas empresas dos municípios. Nós temos 3.500 prédios que precisam de constante manutenção, sobretudo os da educação. Portanto, estas empresas vão ocupar esse espaço, enquanto as grandes executam as grandes obras de infraestrutura. Tivemos ainda o cuidado com a inclusão, garantindo que 10% da mão de obra sejam mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social, que serão inseridas no mercado de trabalho, conquistando sua independência”, destacou o governador Carlos Brandão.

O programa trará mais eficiência em relação as estratégias de mobilização e desmobilização de equipes. Pois o contratado estará alocado na própria cidade e/ou região, o que reduziria os custos de deslocamento. Além disso, as novas medidas incentivam e promovem a inclusão da utilização de serviços de empresas individuais, micro e pequenas empresas, fortalecendo a economia do Maranhão.

Márcio Machado, secretário de Estado de Governo, alegou que o programa destaca a inclusão dos pequenos empreendedores, as políticas sociais e de parcerias institucionais do Governo do Maranhão.

“Este programa celebra a inclusão das micro e pequenas empresas, além dos MEIs. Também colocamos um olhar muito forte para a inclusão social das mulheres, que têm se destacado cada vez mais na construção civil. Além disso, é um programa que vem ao encontro do fortalecimento das parcerias institucionais, já que várias secretarias e entidades trabalharão em conjunto”, enfatizou Márcio Machado.

O programa é realizado juntamente com a Maranhão Parcerias (Mapa), que será responsável pela elaboração do edital de credenciamento, sem limite de tempo, para a contratação, especialmente de microempresas e empresas de pequeno porte para a realização dos serviços e demandas. As empresas devem atender requisitos técnicos e qualitativos pré-estabelecidos para assegurar sua aprovação.

O presidente da Mapa, Cassiano Pereira, destacou a função da empresa na execução do Mãos à Obra. “A Mapa fará o credenciamento das micro e pequenas empresas em todo o estado, regionalizando os prestadores de serviço de acordo com as demandas que serão solicitadas pela Segov para a execução das pequenas obras e reparos que precisarem ser realizados”, afirmou.

Já o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), Wesley Assis, explicou que a realização do programa irá assegurar maior segurança no serviço público do Estado. “Nós percebemos o cuidado do Governo do Maranhão em ter à frente do programa pessoas com a capacidade técnica. Com isso e com os serviços que serão executados com mais agilidade, o Governo do Maranhão vai garantir a segurança da sociedade maranhense e dos servidores públicos estaduais”, disse.

Mãos à Obra

Para a melhor realização do programa, o Maranhão será separado em 22 áreas regionais de atuação de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dividindo as cidades por blocos.

A contratação das empresas será feita através de categorias, especificadas no tópico “tipos de manutenção”, sendo estes: manutenção civil (serviços de engenharia); projetos (elaboração de projetos em geral); lógica (cabeamento e serviços referentes à instalação de internet); ar-condicionado (manutenção dos aparelhos); combate a incêndios (implantação de extintores, hidrantes, iluminação de emergência, alarmes e semelhantes); Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (hastes, aterramentos, cabeamentos e itens classificados dentro da categoria).

As demandas serão recebidas pela Segov, que ficará responsável por designar uma das empresas credenciadas pela Mapa para execução do serviço. A fiscalização das atividades ficará a cargo da equipe de engenharia da secretaria demandante. A aprovação final será realizada de maneira conjunta.

Entre os benefícios do programa Mãos à Obra, está o fortalecimento da imagem do Governo do Estado juntamente com à classe empresarial contratando empreendedores de menor porte; agilidade e resolutividade com o menor tempo de resposta no cumprimento das demandas solicitadas, possibilitando maior eficiência durante serviços realizados; formulação de uma rede regionalizada de negócios; abertura de oportunidade para micro e pequenas empresas, com consequente crescimento da economia local; e a eficiência estratégica na mobilização e desmobilização de equipes, pois o deslocamento do fornecedor será reduzido devido estar alocado na própria cidade e/ou região.

Inclusão

O programa também visa garantir a realização de políticas sociais que valorizem e protejam às mulheres, já que o efetivo das empresas contratadas deverá ter de preferência um percentual de 51% de mulheres, sendo necessária a contratação de 10% de mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social.

Devido estas diretrizes, as empresas contratadas poderão utilizar o banco de dados provenientes da Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão (Semu), por meio da Casa da Mulher Brasileira, unidades responsáveis pelo atendimento às mulheres que sofreram com violência doméstica no Estado do Maranhão.  

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Semu, Casa da Mulher Brasileira, Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) realizarão a capacitação dessas mulheres, possibilitando maior acolhimento do mercado de trabalho em relação a essas pessoas.