greve dos rodoviários

Braide sanciona lei que autoriza nova licitação no transporte público e corridas de aplicativos custeado pelo município

A sanção foi informada pelas redes sociais na tarde desta terça-feira (18).

(Foto: Divulgação/ Prefeitura de São Luís)

O prefeito Eduardo Braide sancionou a lei que autoriza nova licitação no transporte público, assim como o pagamento de corridas por aplicativo, enquanto durar a greve. A sanção foi informada pelas redes sociais na tarde desta terça-feira (18).

Na manhã desta terça, os vereadores de São Luís aprovaram em regime de urgência, o projeto de lei. O projeto altera a Lei n.º 3.430, de 31 de janeiro de 1996, que regulamenta o transporte coletivo urbano em São Luís, incluindo o artigo 127-A.

O novo dispositivo autoriza a prefeitura, em caso de greve, a contratar ou permitir a operação de empresas de transporte por aplicativo e outros serviços previstos na Lei Federal n.º 12.587/2012, caso a circulação da frota fique abaixo de 60%.

A proposta foi enviada pelo prefeito Eduardo Braide nessa segunda-feira (17). O projeto propõe que a Prefeitura utilize recursos públicos para financiar deslocamentos por meio de aplicativos de transporte enquanto durar a paralisação dos ônibus.

Após aprovação, a proposta foi entregue ao prefeito de São Luís ainda nesta terça-feira.

Greve dos rodoviários

Os rodoviários de São Luís e Região Metropolitana deflagraram greve nessa segunda-feira (17). A categoria reivindica reajuste salarial e melhores condições de trabalho. A paralisação afeta cerca de 700 mil usuários do transporte público.

Na ultima sexta-feira (14), ocorreu uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) entre Rodoviários e empresários, a fim de chegarem a algum acordo. Apesar da tentativa de diálogo, Rodoviários e empresários não chegaram a um entendimento.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), alegou não ter condições financeiras para atender às demandas exigidas pelos trabalhadores, sem apresentar contraproposta concreta.

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