Horas antes de ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro esteve no Senado, na terça-feira (18), para almoçar com parlamentares aliados e discutir estratégias sobre o Projeto de Lei da Anistia e o projeto de lei complementar que altera a Lei da Ficha Limpa.

Ambos os projetos estão em tramitação na Câmara dos Deputados e precisam ser aprovados no Senado para seguir adiante. Bolsonaro, que já havia defendido a Lei da Ficha Limpa no passado, repetiu suas críticas recentes, afirmando que a legislação está sendo usada para “perseguir” a direita e beneficiar a esquerda.

“A Dilma foi cassada aqui (no Senado). Acharam uma gambiarra e a tornaram inelegível. O Lula, tiraram da cadeia, anularam os processos e ele disputou a eleição. Ora, Sérgio Cabral está elegível (…). Nos Estados Unidos, não tem Lei da Ficha Limpa. Se tivesse, o Trump estaria inelegível”, afirmou.

O ex-presidente está atualmente inelegível por oito anos, a partir das eleições de 2022, após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dois processos por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Para retornar ao cenário político em 2026, ele precisaria encontrar uma forma de anular essas condenações na Justiça Eleitoral, embora as chances disso acontecer sejam mínimas.

Uma das alternativas de Bolsonaro é apoiar o projeto do deputado federal bolsonarista Bibo Nunes (PL-RS), que propõe reduzir o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa de oito para dois anos. Essa mudança beneficiaria diretamente Bolsonaro, além de outros políticos de direita que também foram condenados. O projeto está sendo relatado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), outro bolsonarista. Além disso, a articulação de Bolsonaro no Congresso inclui a aprovação do Projeto de Lei da Anistia.

Com a denúncia de tentativa de golpe de Estado, aliados de Bolsonaro negam que houvesse planos de ruptura democrática, embora a Polícia Federal tenha reunido uma série de provas documentais e testemunhais que indicam o contrário e apontam o ex-presidente como líder de uma tentativa de golpe.

Bolsonaro, em entrevista na terça-feira, afirmou acreditar que há votos suficientes para aprovar a Anistia, embora essa avaliação não seja compartilhada por todos os deputados. Ele elogiou declarações recentes do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também negou a tentativa de golpe e defendeu penas mais brandas para os extremistas que depredaram as sedes dos Três Poderes.

Bolsonaro também comentou que conversou recentemente com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e acredita que o partido apoiará a pauta no Congresso.

“Hoje, o que eu sinto, conversando com parlamentares como os do PSD, a maioria votaria favorável. Eu acho que na Câmara já tem quórum para aprovar a anistia”, afirmou.

No entanto, o PSD tem uma bancada dividida, com 44 deputados, incluindo aliados tanto de Bolsonaro quanto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Kassab tem demonstrado insatisfação com o relacionamento com o governo, buscando mais espaço na Esplanada. O PSD, no entanto, não se manifestou quando procurado.

*Fonte: Correio Braziliense