O início de 2025 trouxe desafios significativos para prefeitos do Maranhão que assumiram seus mandatos no dia 1º de janeiro. Dívidas acumuladas, falta de planejamento financeiro e irregularidades herdadas das gestões anteriores têm sido alguns dos principais obstáculos enfrentados por essas administrações. Em municípios como Imperatriz, Olho d’Água das Cunhãs e Cedral, medidas drásticas, como decretos de calamidade financeira e denúncias formais, têm marcado os primeiros dias de trabalho.

Em Imperatriz, segunda maior cidade do estado, o prefeito Rildo Amaral (PP) não teve outra alternativa senão declarar estado de Calamidade Pública Financeira. A cidade, que já enfrentava dificuldades orçamentárias, viu sua situação se agravar com as dívidas acumuladas durante a gestão do ex-prefeito Assis Ramos (União Brasil). As pendências somam mais de R$ 40 milhões com o instituto responsável pela mão de obra na educação, além de débitos com fornecedores de medicamentos, clínicas médicas, empresas de recapeamento e serviços de tapa-buracos.

A gravidade do cenário foi tamanha que a atual gestão se viu sem recursos suficientes para garantir a aquisição de itens básicos como medicamentos, combustíveis e alimentos para a população. A falta de planejamento financeiro, aliada ao descontrole na gestão anterior, comprometeu a continuidade dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Como resposta, Rildo Amaral adotou uma série de medidas emergenciais. Confira abaixo algumas delas: 

Suspensão de pagamentos de dívidas: Durante 90 dias, os pagamentos de dívidas contraídas pela gestão anterior serão suspensos. A intenção é que, neste período, cada secretaria municipal realize uma força-tarefa para revisar os processos e verificar a efetiva entrega dos produtos e serviços contratados.

Suspensão de benefícios fiscais: A gestão identificou insenções fiscais concedidas a empresas sem respaldo de processos administrativos. Agora, essas isenções estão suspensas, e as empresas terão um prazo de 30 dias para apresentar justificativas.

Revisão de contratos de locação: Contratos de locação de imóveis que apresentam valores exorbitantes também estão sendo revistos, com o objetivo de renegociar os termos e adequá-los à realidade financeira do município.

Rildo Amaral destacou que as ações são fundamentais para resgatar a credibilidade da gestão e reverter a crise financeira: “Nossa prioridade é organizar as contas do município e restabelecer a prestação de serviços à população. Não podemos permitir que o descontrole da gestão anterior continue prejudicando o povo de Imperatriz.”

_{Folha de pagamento atrasada e dívidas astronômicas}

A situação não é diferente em Olho d’Água das Cunhãs, cidade localizada a aproximadamente 200 km da capital São Luís. O prefeito Vaval Gomes (PP), que assumiu a gestão em janeiro, também se viu obrigado a decretar calamidade financeira devido ao aumento expressivo das dívidas municipais nos últimos anos. A administração anterior deixou para a gestão atual uma folha de pagamento dos servidores efetivos de dezembro de 2024 no valor aproximado de R$ 4 milhões, ainda sem ser quitada.

Além disso, foram constatados atrasos nos pagamentos dos servidores comissionados de novembro e dezembro, colocando a situação dos trabalhadores em um cenário ainda mais crítico.

Outro fator que agrava a situação em Olho d’Água das Cunhãs são os débitos com empréstimos consignados. De acordo com a gestão atual, os valores descontados da folha de pagamento dos servidores foram retidos e não repassados às instituições financeiras, gerando mais um passivo para o município. A decisão de decretar calamidade financeira foi tomada para tentar enfrentar essa realidade, com validade de 180 dias e possibilidade de prorrogação. A medida visa reorganizar a administração financeira e garantir os pagamentos de servidores e compromissos com fornecedores, que, de acordo com Vaval Gomes, são a priori 

Descontinuidade

Em Cedral, o prefeito eleito Danilo Moraes (PSB) encontrou um obstáculo inusitado logo no início de sua gestão: a não entrega de documentos essenciais pela gestão anterior. Segundo o prefeito, o ex-prefeito Fernando Cuba não cumpriu as normas de transição de governo estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A falta desses documentos comprometeu a continuidade dos serviços públicos essenciais e obrigou Danilo Moraes a registrar um Boletim de Ocorrência, denunciando a irregularidade.

Em um vídeo, o prefeito destacou a importância de uma transição de governo transparente e responsável, enfatizando que a omissão de documentos oficiais compromete a população e impede o correto andamento das ações municipais: “Não vamos aceitar práticas que dificultem a transparência e a prestação de contas. Vamos buscar todas as vias legais para corrigir essa situação.”

Bloqueio e intervenção judicial

    Em Paço do Lumiar, a situação foi ainda mais grave: o município sofreu um bloqueio de suas contas judiciais devido a uma ação movida pelo Ministério Público do Maranhão, que apontou irregularidades graves na gestão dos recursos públicos pelo ex-prefeito Inaldo Pereira (PSDB). A decisão judicial comprometeu o pagamento de salários e o funcionamento de diversos serviços públicos.

No entanto, a gestão do atual prefeito Fred Campos obteve uma decisão favorável, que autorizou o desbloqueio das contas municipais. De acordo com o prefeito, os protocolos para a regularização da situação junto ao Banco do Brasil já foram iniciados, e, assim que os procedimentos forem concluídos, os salários atrasados dos servidores serão pagos.

Recadastramento funcional

A prefeitura de Rosário, sob a gestão de Jonas Magno (PDT), iniciou o recadastramento obrigatório de seus servidores efetivos. A medida, que visa garantir a regularização dos dados cadastrais e melhorar a transparência na gestão pública, é mais uma das iniciativas adotadas para corrigir falhas da administração anterior. A ação está sendo realizada no Ginásio Ferreirinha, no centro da cidade, e deverá ser concluída até 15 de janeiro.

O secretário de Administração, Valber Braga Neto, reforçou a importância do recadastramento: “A atualização cadastral é fundamental para garantir o controle e a transparência na gestão dos recursos públicos. Estamos trabalhando para organizar e dar continuidade aos serviços essenciais para a população.”

Conclusão: uma luta pela reorganização financeira e administrativa

O panorama nas prefeituras do Maranhão é desafiador. Com dívidas acumuladas, falta de planejamento e descontinuidade na transição de governo, os novos prefeitos enfrentam uma batalha para reorganizar as finanças públicas e garantir a prestação de serviços à população.

Medidas emergenciais, como decretos de calamidade financeira, suspensão de pagamentos e revisão de contratos, têm sido adotadas, mas a recuperação da saúde financeira desses municípios exigirá um esforço contínuo e a implementação de práticas transparentes e responsáveis na gestão dos recursos públicos. O caminho é árduo, mas a prioridade é restabelecer a confiança da população e garantir que as necessidades básicas da população sejam atendidas.

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