O Maranhão será homenageado com o Selo MigraCidades 2024, em reconhecimento aos avanços na garantia de direitos à população de migrantes, refugiados e apátridas no estado. A entrega do selo, promovida pela Plataforma “MigraCidades”, em parceria com a OIM (Agência da ONU para as Migrações), UFRGS e Enap, ocorrerá nesta quinta-feira (16), às 14h, em formato online.

Kelly Araújo, secretária em exercício da Sedihpop, destacou que o selo é fruto de um esforço conjunto entre governo, sociedade civil e a própria população migrante: “Estamos avançando graças ao diálogo constante com essas comunidades, implementando políticas públicas inclusivas.”

Resultados no Maranhão
Desde 2019, a Sedihpop tem se dedicado ao atendimento de migrantes, como os indígenas Warao, da Venezuela, e grupos de migrantes africanos. Até agora, mais de 300 refugiados foram atendidos, com ações voltadas à documentação, mercado de trabalho e combate à insegurança alimentar.

Entre os marcos de 2024 estão a realização da I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Maranhão (COMIGRAR), que propôs diretrizes para políticas públicas e garantiu a participação de migrantes no debate político. Propostas do estado, como a criação de Centros de Referência para Migrantes e pontos de apoio às mulheres refugiadas, foram aprovadas na Conferência Nacional e incluídas no Plano Nacional de Políticas Públicas.

Reconhecimento Internacional
O trabalho da Sedihpop na inclusão e proteção de migrantes já recebeu reconhecimento do ACNUR, reforçando a importância das ações implementadas no Maranhão. Segundo dados, atualmente há 136 venezuelanos residindo em São Luís e 108 em São José de Ribamar, além de diversos outros beneficiários atendidos por políticas públicas.

A entrega do Selo MigraCidades reafirma o compromisso do Maranhão com a inclusão social e o respeito à diversidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária e acolhedora.

Fonte: Governo Do Maranhão