A decisão do governo Lula de revogar a atualização das normas de fiscalização sobre transações financeiras, incluindo o Pix, gerou intensos debates entre parlamentares e membros da oposição nesta quarta-feira (15/1). A mudança ocorreu após forte repercussão negativa e propagação de informações falsas sobre uma suposta taxação do Pix, negada pelo governo.

Declarações da oposição

A deputada Carla Zambelli (PL) comemorou a revogação e destacou a pressão popular:
“Lula sentiu a pressão da população e voltou atrás em relação ao Pix. A União faz a força! Não se deixem enganar. Enquanto esse DESgoverno estiver no poder, o Brasil não terá paz.”

O senador Jorge Seif (PL-RJ) afirmou que o Pix foi uma conquista do governo Bolsonaro e questionou a revogação:
“Se era mentira, por quê revogar? Prova de que sempre estivemos certos. O PIX é uma conquista deixada por Bolsonaro ao povo e não vamos permitir mudanças.”

Já o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a gestão de Lula, comparando-a aos governos anteriores do PT:
“Lula 3 consegue ser uma piada ainda maior que Dilma 2. O governo mostra que só pensa em arrecadar, e nunca terá a confiança do povo.”

Resposta do governo

O ministro da Economia, Fernando Haddad, garantiu que nunca houve intenção de taxar o Pix e afirmou que uma nota provisória será publicada para deixar claro que a modalidade continuará isenta de qualquer taxação. Haddad também anunciou que o governo acionará a Justiça contra a disseminação de fake news:
“Vamos responsabilizar judicialmente quem espalha mentiras para causar pânico e desinformação. O objetivo sempre foi impedir a sonegação fiscal, e não prejudicar pequenos comerciantes ou pessoas físicas.”

Entenda o caso

No início de janeiro, a Receita Federal atualizou as normas de monitoramento de transações financeiras, elevando os limites de movimentações sujeitas a fiscalização para R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas. O Pix seria incluído nessa atualização, assim como já ocorre com cartões de crédito (R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 6 mil para jurídicas).

No entanto, boatos nas redes sociais alegaram que o governo planejava taxar o Pix, gerando uma onda de críticas. Diante da repercussão, as regras antigas voltaram a valer.

A discussão sobre o caso evidencia o papel das redes sociais na propagação de informações – verdadeiras ou falsas – e a pressão que essas narrativas podem exercer sobre decisões governamentais.

Fonte: Correio Braziliense