A definição do orçamento municipal é um dos momentos mais estratégicos da administração pública, pois orienta as prioridades do governo e estabelece os investimentos para diferentes áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e segurança. Em São Luís, a peça orçamentária de 2025 será debatida em uma reunião extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM).

Convocada pelo presidente do comissão, o vereador Octávio Soeiro (PSB), a reunião  para analisar a admissibilidade da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, acontece neste sábado, 1º de fevereiro, às 9h, na Sala de Atos do Legislativo e representa a última etapa do trâmite interno antes da deliberação final no plenário da Câmara Municipal.

O orçamento municipal para 2025, que será debatido pelos parlamentares, é o maior já registrado na história da capital maranhense, com previsão de R$ 5,5 bilhões em recursos públicos a serem geridos pela Prefeitura de São Luís. Além de definir a distribuição desses recursos, a LOA também reflete as prioridades da administração municipal para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

Análise de emendas 

Durante a reunião, os vereadores que compõem a COFPPM irão avaliar as mais de 70 emendas apresentadas ao texto-base do projeto. O objetivo é consolidar um relatório que será submetido à Mesa Diretora da Casa para apreciação final. A etapa de análise é considerada fundamental para garantir que as sugestões dos parlamentares sejam devidamente debatidas e, quando necessário, incorporadas ao orçamento.

A tramitação da LOA segue um rito específico no Legislativo municipal. Após o parecer da comissão, o texto será submetido à votação em sessão extraordinária marcada para segunda-feira, 3 de fevereiro. A deliberação ocorrerá logo após a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da nova Legislatura e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da CMSL no YouTube.

Planejamento

A Comissão de Orçamento desempenha um papel central na fiscalização e planejamento dos investimentos públicos. Além da LOA, o grupo é responsável pela análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas fiscais do município. O colegiado é formado pelos vereadores Octávio Soeiro (PSB), Thyago Freitas (PRD), André Campos (PP), Daniel Oliveira (PSD), Marquinhos (União) e Wendell Martins (Podemos), este último na condição de suplente.

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