O Carnaval está se aproximando e, com ele, surge a necessidade de se planejar para os gastos do feriado. Para quem curte uma cerveja gelada, energético ou refrigerante, a notícia não é das melhores: espera-se um aumento de 2% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para a segunda quinzena de fevereiro, o que pode refletir no preço das bebidas e impactar o orçamento dos consumidores. Esse reajuste vale para três estados do Nordeste: Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. Para não comprometer a diversão, a recomendação é fazer as compras com antecedência e garantir o produto.

Fabrício Tonegutti, advogado tributarista e diretor da Mix Fiscal, explica que os supermercados tendem a aumentar os preços desses itens, devido ao aumento do ICMS.

“Se o supermercadista não reajustar o preço dos produtos sujeitos ao ICMS, eles acabam reduzindo a sua margem de lucro. Para o consumidor final, o repasse parcial ou integral do aumento do ICMS será sentido diretamente no preço dos produtos, especialmente itens não essenciais, como bebidas alcoólicas e produtos de perfumaria, o que reduz o poder de compra dos consumidores. O aumento das alíquotas de ICMS pode contribuir também para pressionar a inflação nos estados afetados, uma vez que o imposto incide em diversas etapas da cadeia produtiva”, pontua.

Maranhão: alíquota de 23%

O especialista comenta que o movimento não só deve impactar no poder de compra desses três estados, mas pode prejudicar na rentabilidade de supermercadistas. No caso do Maranhão a alíquota básica do ICMS passa de 22% para 23%. Já no Rio Grande do Norte, o aumento será de 18% para 20%. E no Piauí, o imposto subirá de 21% para 22,5%.

“Quando um estado resolve aumentar a sua alíquota, há uma grande pressão de varejistas para poder conseguir repassar esses custos no meio de um cenário que já está competitivo. Isso porque nem todas as empresas conseguem passar todo o encargo que precisariam do aumento desses impostos. Quando lemos que haverá um aumento de 18% para 20% pode parecer pouco, mas, não são somente esses 2%. Isso é mais 10% de toda a carga que uma empresa já estava acostumada a recolher. O que acontece é que as margens dessas empreitadas, que já podiam estar estranguladas, ficam ainda mais apertadas, por isso alguns empresários podem passar sufoco”, afirma Fabrício.

Diante desse cenário, os supermercadistas acabam repassando esse aumento de custo aos preços finais dos produtos. No entanto, o repasse integral pode ser inviável em mercados competitivos, obrigando ajustes estratégicos nos preços. O aumento também pode impactar na complexidade tributária, já que provoca a necessidade de atualização nas parametrizações fiscais e os controles contábeis crescem.

Quer receber as notícias da sua cidade, do Maranhão, Brasil e Mundo na palma da sua mão? Clique AQUI para acessar o Grupo de Notícias do O Imparcial e fique por dentro de tudo!

Siga nossas redes, comente e compartilhe nossos conteúdos: