alta quantia

Governo Federal autoriza repasse milionário para o município de Santa Helena

O cidade encontra-se em situação de emergência devido a estiagem na região.

Reprodução

O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 1.222.930,00 para a cidade de Santa Helena após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconhecer o município em situação de emergência devido a estiagem na região. O valor a ser recebido tem como objetivo colaborar e possibilitar a execução de ações de resposta. 

De acordo com o Governo Federal, a cidade tem o prazo de 180 dias para realizar as obras necessárias e o benefício está ligado exclusivamente à realização das ações.

Além de Santa Helena, no Maranhão, por meio da Defesa Civil Nacional, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou nesta segunda-feira dia 16, o repasse de R$ 16,109,127.67 milhões para realizar ações de recuperação em locais atingidos por desastres.

Ao todo, serão atendidos municípios dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul. Os repasses destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam de acordo com o valor solicitado no plano de trabalho, número de desabrigados, magnitude do desastre e desalojados, além de outros parâmetros.

Além da cidade maranhense Santa Helena, outros 37 municípios também foram afetados por desastres.

Cidades afetadas por chuva

Na Bahia, Gandu foi castigada por fortes chuvas, assim como Conselheiro Pena, em Minas Gerais, e Pedras Grandes e São Domingos, em Santa Catarina. Já por enxurradas, a cidade de Rebouças, no Paraná, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência.

Cidades afetadas por seca

Já Jaguaretama, no Ceará; São José do Campestre e Upanema, no Rio Grande do Norte; Porto da Folha, em Sergipe, e Bandeira, Comercinho e Novorizonte, em Minas Gerais, enfrentam a seca, que consiste em um período de ausência de chuvas mais extenso do que a estiagem.

Cidades afetadas por estiagem

Juazeiro, Ibiassucê e Uauá, na Bahia; Tauá e Parambu, no Ceará; Santa Helena, no Maranhão; Cabaceiras, Bananeiras, Livramento, Cacimba de Areia, Manaíra, Passagem, Matinhas, Patos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Princesa Isabel, Puxinanã, Taperoá, Tacima e Tenório, na Paraíba; Verdejante e Orobó, em Pernambuco; Fernando Pedroza e Afonso Bezerra, no Rio Grande do Norte, e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe.

No momento as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

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