PF, MPT e MTE realizam operação contra trabalho análogo à escravidão em Aracaju/SE
A operação integra esforços para combater o crime de redução de pessoas a condições análogas às de escravo.
Nesta última terça-feira (26), a Polícia Federal em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou uma ação de fiscalização em um canteiro de obras e no alojamento utilizado pelos trabalhadores em Aracaju/SE.
A operação integra esforços para combater o crime de redução de pessoas a condições análogas às de escravo. Na ação, foram identificados onze trabalhadores alojados em residência inadequada.
A investigação indica que esses trabalhadores são trazidos da cidade de São Domingos/SE e alojados em uma residência com apenas um banheiro e camas improvisadas. Portanto, as condições do local foram consideradas precárias, com diversas irregularidades de Segurança e Saúde no Trabalho.
Fiscalizou-se também o canteiro de obra em que as vítimas estavam trabalhando e neste também foram identificadas outras irregularidades pelas equipes de segurança. O empregador foi notificado pela Auditoria Fiscal do Trabalho para realizar as devidas regularizações e apresentar documentos sujeitos à Inspeção do Trabalho. O MPT instaurou inquérito civil para adoção das providências cabíveis.
Diante da situação, a apuração dos fatos continua nas esferas administrativa, trabalhista, civil e penal.
* Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Sergipe