O Maranhão está entre os estados que registraram queda do desmatamento nos biomas Amazônia e Cerrado. Os dados foram divulgados pelo Governo Federal nesta quinta-feira (6) que também realizou o lançamento do pacto para a prevenção e controle do desmatamento e de incêndios no Cerrado entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (região conhecida como Matopiba).

No Cerrado o Maranhão registrou queda de 15,05% da área desmatada entre agosto de 2023 e julho de 2024. Na Amazônia o estado apresentou redução de 14,96% do desmatamento no mesmo período.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, enfatizou a orientação do governador Carlos Brandão de equilibrar conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. “A redução do desmatamento é resultado de um conjunto de ações, programas e projetos que incentivam a produção sustentável, o diálogo para conscientização dos produtores, a celeridade nas licenças como incentivo à legalidade, e a intensificação das fiscalizações, tudo isso em prol do desenvolvimento sustentável”, frisou.

No país 76,4% do desmatamento do Cerrado ocorreu nos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A região concentra o desmatamento no bioma. Os quatro estados registraram queda de 16,7% da área desmatada entre agosto de 2023 e julho de 2024, na comparação com o período imediatamente anterior. Na Amazônia, o desmatamento caiu 45,7% nos últimos dois anos, após redução para 9.064 km² de agosto de 2022 a julho de 2023 — período que incluía cinco meses do governo anterior e sete da atual gestão. É a primeira vez desde o biênio 2004/2005 e 2005/2006 que há quedas consecutivas maiores que 25%.

Pacto

O pacto entre o Governo Federal e os governadores dos estados do Matopiba é uma iniciativa que nasce dos esforços federais para implementação da 4ª Fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (2023-2027), em articulação direta com os governadores.

O objetivo é trabalhar em conjunto para identificar e aplicar as devidas sanções aos desmatamentos ilegais ocorridos em imóveis rurais, aprimorar as normativas e rotinas federais e estaduais para conferir transparência e compartilhamento de atos autorizativos de supressão de vegetação e embargos e na formulação de estratégia para conservação da água e dos ativos florestais da vegetação nativa nos diferentes ecossistemas do Cerrado na região do Matopiba.