A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, detalhou nesta quarta-feira, 6 de novembro, durante sua participação no programa “Bom Dia, Ministra”, os avanços nas políticas de igualdade racial, o fortalecimento da cultura quilombola e as ações da pasta sob seu comando para o Mês da Consciência Negra, o Novembro Negro. O “Bom Dia, Ministra” é um programa semanal realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

“Acima de tudo, precisamos entender as maiores necessidades, esses são os nossos próximos passos: fortalecermos cada vez mais os territórios quilombolas, pensar e acelerar as titulações como nós temos conseguido também. Desde o ano passado até hoje, em novembro, a gente tem acelerado ali as titulações com as parcerias do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], do Incra, e tantos outros que nos acompanham”, Anielle Franco, Ministra da Igualdade Racial

A ministra Anielle falou sobre as comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão, e ressaltou que o Ministério da Igualdade Racial realiza escuta ativa das comunidades de Vista Alegre e Marudá para ouvir as necessidades apresentadas pelas lideranças e também apresentar os eixos e propostas do Programa Aquilomba Brasil.

“A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAC), que é uma política nacional voltada para os territórios, está dentro do Aquilomba Brasil, que é esse programa também focado na titulação, no reconhecimento dos territórios”, explicou a ministra. “O fortalecimento de quilombos é uma prioridade do nosso presidente Lula e assim também é uma prioridade dentro do nosso ministério”, assegurou Anielle Franco.

O programa Aquilomba Brasil, lançado no ano passado, é um conjunto de medidas intersetoriais voltadas à promoção dos direitos da população quilombola, uma ampliação do Programa Brasil Quilombola, de 2007.Com ênfase em quatro eixos temáticos – acesso a terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania –, a estimativa é de que cerca de 1 milhão de brasileiros quilombolas sejam beneficiados direta ou indiretamente pelo programa.

“Acima de tudo, precisamos entender as maiores necessidades, esses são os nossos próximos passos: fortalecermos cada vez mais os territórios quilombolas, pensar e acelerar as titulações como nós temos conseguido também. Desde o ano passado até hoje, em novembro, a gente tem acelerado ali as titulações com as parcerias do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], do Incra, e tantos outros que nos acompanham”, disse.

Na conversa com radialistas, Anielle também antecipou que o edital do Programa Caminhos Amefricanos, que foca em docentes que possam fortalecer a aplicabilidade e o ensino da Lei 10.639 — que institui o ensino da história da cultura e da África nas escolas —, vai formar novos professores.

Caminhos Amefricanos

“No próximo dia 21, a gente vai ter uma formatura que a gente está muito feliz de anunciar, que é o resultado já do edital que nós tivemos desde o ano passado, que a gente faz também em parceria com a Universidade do Maranhão, e a gente vai estar recebendo essas pessoas que foram ali beneficiadas com esse intercâmbio”, adiantou.

“E a gente vai estar trocando essas experiências, levando para as universidades de volta toda essa troca cultural que tivemos, e essa foi só a primeira etapa que vai ser no Maranhão, a formatura, mas, para o ano que vem, já tem também o investimento garantido para uma nova turma. Estamos capacitando docentes para que eles possam fazer esse intercâmbio na Colômbia, África e outros lugares. Para o ano que vem já tem República Dominicana, Peru e também Angola, para que eles se apropriarem cada vez mais dessa história e retornarem às suas escolas, depois lecionando, cada vez mais firmes”, afirmou Anielle.