O caso teve ínicio no último sábado (16) quando estudantes do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo ofenderam alunos da Universidade de São Paulo (USP) com termos de cunho racista e elitista, como ‘pobre’ e ‘cotista’, durante partida de handebol nos Jogos Jurídicos entre instituições de ensino superior na cidade de Americana, no interior paulista.

No vídeo abaixo, é possível ver um primeiro aluno da PUC, uniformizado e utilizando repetidamente falas pejorativas como “Cotista, filho da p*t*” e fazendo sinal de dinheiro com as mãos em direção a alunos negros da USP. Em seguida, aparece uma segunda aluna, também do curso de direito e uniformizada, gritando “Ainda por cima, é cotista”, em tom ofensivo. Além dos dois alunos em destaque, observa-se os outros alunos uniformizados da PUC que também proferem xingamentos similares aos anteriormente citados.

O vídeo viralizou nas redes sociais e causou grande repudiação dos usuários por todo o Brasil. A movimentação e o protesto popular ganhou espaço e visibilidade nas mídias, transformando o caso em notícia nacional.

Parlamentares do PSOL, como a vereadora Luana Alves e a deputada federal Samia Bomfim, ao tomarem conhecimento sobre o caso fizeram uma denúncia ao Ministério Público de São Paulo para pedir a abertura de um inquérito policial com o objetivo de uma maior apuração do caso e dos autores envolvidos nele.

“As referidas ofensas transcendem o ambiente de rivalidade esportiva e configuram um comportamento discriminatório que associa a condição socioeconômica e racial de estudantes cotistas a uma suposta inferioridade. (…) Os atos descritos enquadram-se no conceito de racismo, crime previsto no artigo 20 da Lei n.º 7.716/89”, diz um trecho da ação protocolada no Ministério Público de São Paulo pela deputada federal Sâmia Bomfim, a vereadora paulistana Luana Alves, e a co-deputada estadual Letícia Chagas.

As Faculdades de Direito fizeram uma nota de repúdio em conjunto ao comportamento dos universitários paulistas, assim como a reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nota de repúdio da PUC

“A PUC-SP repudia com veemência toda e qualquer forma de violência, racismo e aporofobia, e lamenta profundamente o episódio ocorrido em 16/11, envolvendo um grupo de estudantes do curso de Direito da nossa Universidade nos Jogos Jurídicos de 2024. Manifestações discriminatórias são vedadas pelo Estatuto e pelo Regimento da Universidade, além de serem inadmissíveis e incompatíveis com os princípios e valores de nossa Instituição”, disse em trecho do documento.

A universidade afirmou que promove a inclusão social e racial, por meio de programas de bolsas na graduação e na pós-graduação, bem como de permanência dos estudantes bolsistas. “A PUC participa desde a criação das políticas públicas de inclusão como o Prouni e o Fies”, mencionou.

“Na atual gestão da Reitoria também foram incluídos letramento racial na formação dos docentes e, principalmente, foi implementado programa de ação afirmativa para contratação exclusiva de docentes negros até que atinjam o número correspondente ao percentual da população negra em São Paulo definida pelo IBGE. Por fim, nos solidarizamos com os estudantes ofendidos e com todos que presenciaram esse episódio intolerável. Na PUC-SP combatemos o racismo a partir de uma perspectiva antirracista ativa”, completou.

Nota de repúdio conjunta das Faculdades de Direito

“As Diretorias das Faculdades de Direito da USP e da PUC-SP e os Centros Acadêmicos XI de Agosto e 22 de Agosto das duas instituições vêm a público manifestar repúdio aos lamentáveis episódios ocorridos nos Jogos Jurídicos de 2024. Durante o evento, um grupo de alunos da Faculdade de Direito da PUC-SP proferiu manifestações preconceituosas contra estudantes da Faculdade de Direito da USP, utilizando o termo “cotistas” de forma pejorativa.

Essas manifestações são absolutamente inadmissíveis e vão de encontro aos valores democráticos e humanistas, historicamente defendidos por nossas instituições. Diante disso, as entidades signatárias comprometem-se a apurar rigorosamente o caso, garantindo a ampla defesa e o devido processo legal, e a responsabilizar os envolvidos de maneira justa e exemplar.

Reconhecemos que a segregação social ainda é um desafio no Brasil, mas entendemos que o ambiente universitário deve atuar como um espaço de reparação e transformação. Incidentes como este reforçam a urgência de combatermos todas as formas de hostilidade no meio acadêmico.

Festas e jogos universitários devem ser momentos de integração, congraçamento e solidariedade, não de ódio, violência e intolerância, como não raramente se vê. A luta pela superação de uma cultura de violência nesses espaços depende do engajamento de todos e todas.

Além da responsabilização dos envolvidos, é indispensável avançarmos na direção de políticas preventivas e de acolhimento. Planejamos implementar protocolos que fortaleçam ouvidorias, promovam a prevenção e a educação antirracista e assegurem um ambiente inclusivo e respeitoso para todos os alunos e alunas. Essa é uma demanda frequente da comunidade acadêmica, que exige ações concretas e eficazes.

Estamos determinados a transformar este episódio em um marco para o fortalecimento de uma cultura de respeito, equidade e inclusão em nossas instituições.

FACULDADE DE DIREITO DA USP, FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP, CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO e CENTRO ACADÊMICO 22 DE AGOSTO”

Os estudantes

Após a identidade dos alunos envolvidos nos casos serem reveladas em razão da repercussão do vídeo nas redes sociais, os escritórios de advocacia no qual eles faziam parte como funcionários, se posicionaram em relação ao caso.

Segundo informações da UOL, os escritórios Pinheiro Neto Advogados e Castro Barros tinham dois dos estudantes no quadro de funcionários como estagiários e confirmaram que os jovens não fazem mais parte das empresas. Outra estudante envolvida no caso fazia estágio no Machado Meyer, escritório que se posicionou, mas sem confirmar a demissão.

“O escritório Pinheiro Neto Advogados lamenta o episódio ocorrido durante os Jogos Jurídicos Estaduais, no último sábado (16). O escritório reitera que não tolera e repudia racismo ou qualquer outro tipo de preconceito. Informamos que a estagiária envolvida nesse episódio não integra mais o escritório.” – Escritório Pinheiro Neto

“Castro Barros Advogados não admite qualquer ato discriminatório praticado por qualquer um de seus integrantes, dentro ou fora do Escritório. Qualquer pessoa que ignore ou despreze esse fato não tem condições de fazer parte do Castro Barros Advogados.” – Escritório Castro Barros Advogados

“O Machado Meyer recebeu ao longo do final de semana notícias a respeito dos eventos ocorridos nos jogos jurídicos estaduais de São Paulo. Neste contexto, informa que fará as apurações necessárias e avaliará as medidas a serem tomadas. O escritório reforça que repudia, veementemente, qualquer ato de preconceito ou discriminação. O Machado Meyer tem a diversidade como um de seus pilares essenciais e reitera o seu empenho em garantir um ambiente profissional pautado pela ética e pelo respeito às diferenças.” – Escritório Machado Meyer

* Fonte: com informações do UOL