Em 25 de novembro, o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres” destaca a importância da luta constante pelos direitos e segurança das mulheres. No Brasil, as estatísticas alarmantes mostram que é urgente fortalecer as redes de apoio e facilitar o acesso das vítimas à justiça. 

Para José Ricardo Suter, docente do curso de Direito na Wyden, a violência contra as mulheres assume várias formas, muitas vezes difíceis de identificar. “As violências são diversas: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Muitas vezes, a mulher sequer percebe que está em uma situação abusiva,” explica.  

Ele sugere que as mulheres busquem fontes confiáveis, como o site do Instituto Maria da Penha, que detalha os tipos de violência e orienta como identificá-los. Entre as principais formas de violência contra as mulheres estão: Violência física (agressões como socos, empurrões ou qualquer ação que cause dano físico); Violência psicológica (manipulação, ameaças, insultos e atitudes que provoquem sofrimento emocional); Violência moral (difamação e calúnia, manchando a reputação da vítima); Violência sexual (qualquer ato de coerção sexual); e Violência patrimonial (controle ou destruição dos bens, documentos ou recursos financeiros da mulher). 

Muitas vítimas não reconhecem de imediato esses abusos. O professor ressalta que buscar informação pode ser o primeiro passo para compreender a situação. “A leitura de fontes confiáveis ajuda a mulher a perceber que o que vive é, sim, uma forma de violência”. 

Após identificar um caso de violência, há canais de apoio disponíveis para ajudar as vítimas a tomarem providências. “O reconhecimento é o primeiro passo. Em seguida, há o Disque 180, delegacias especializadas e casas de apoio,” orienta o docente. 

Ele ainda incentiva as mulheres a procurarem ajuda profissional e não enfrentarem a situação sozinhas. “Procurar suporte é essencial para romper o ciclo de violência.” 

Direitos das Vítimas no Brasil 

A Lei Maria da Penha, implementada em 2006, representa um marco na proteção das vítimas de violência doméstica. Segundo José Ricardo, essa lei oferece diversos direitos, como medidas protetivas urgentes, atendimento policial contínuo e o afastamento do agressor. “As mulheres têm direito a medidas como pensão provisória, licença do trabalho por até seis meses e acompanhamento policial completo,” observa. 

A denúncia é um recurso poderoso para enfrentar essa questão. O Disque 180, disponível nacionalmente, permite que mulheres denunciem de forma segura e anônima. A professora destaca que o mais importante é dar o primeiro passo: “Reconhecer a violência e utilizar o sistema legal de proteção é fundamental para garantir segurança às mulheres”, encerra o professor da Wyden. 

Apoio emocional para o enfrentamento da violência  

Em casos de violência, seja física, psicológica ou moral, é essencial que a mulher não enfrente sozinha a situação. O acompanhamento emocional profissional desempenha um papel fundamental no processo de cura e fortalecimento. O apoio psicológico não só auxilia na compreensão do trauma, como também ajuda a mulher a desenvolver estratégias para enfrentar as dificuldades e reconstruir sua autoestima.  

“O suporte emocional é vital para romper o ciclo de violência, restabelecer o equilíbrio mental e preparar a vítima para as ações legais que podem ser necessárias. Ninguém deve ser silenciado pela violência, e buscar ajuda profissional é o primeiro passo para recuperar o controle sobre a própria vida, para além de buscar estratégias de enfrentamento necessárias para prepará-las para uma nova etapa”, comenta a psicóloga Dra. Andresa Souza, docente de psicologia na Estácio.