A partir das 10h desta sexta-feira (22), cerca de 220 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco poderão consultar se receberão a restituição do Imposto de Renda. A Receita Federal disponibilizou a consulta ao lote de novembro da malha fina, que inclui aproximadamente 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul entre os contemplados. Este lote também abrange restituições residuais de exercícios anteriores.

No total, 221.597 contribuintes serão beneficiados, com a distribuição de R$ 558,8 milhões. Desse montante, R$ 306,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso, incluindo os residentes no Rio Grande do Sul que ganharam prioridade devido às enchentes registradas este ano no estado.

Entre os prioritários, destacam-se:

• 88.246 contribuintes que informaram a chave Pix vinculada ao CPF na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida;
• 34.287 pessoas com idades entre 60 e 79 anos;
• 8.898 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 8.643 residentes no Rio Grande do Sul;
• 4.802 idosos acima de 80 anos;
• 3.570 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave.

Os demais 73.151 contribuintes, que não indicaram chave Pix nem se enquadram nos critérios prioritários, também receberão no lote de novembro.

Como consultar a restituição?

A consulta está disponível no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, pelo botão “Consultar a Restituição”. Também é possível acessar as informações pelo aplicativo da Receita para smartphones e tablets.

Pagamento

Os pagamentos ocorrerão no dia 29 de novembro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix vinculada ao CPF informada na declaração. Caso a restituição não seja depositada devido a problemas na conta, o valor ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá solicitar o crédito em outra conta pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Se o resgate não for realizado dentro do prazo de um ano, será necessário requerer o valor por meio do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Contribuintes que não estiverem na lista deste lote podem consultar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar possíveis pendências e enviar uma declaração retificadora, aguardando novos lotes da malha fina.

*Fonte: Agência Brasil