A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) definiu nesta quarta-feira (13) a nova composição de sua Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. Reeleita para a presidência, a deputada estadual Iracema Vale (PSB) garantiu a continuidade de sua liderança à frente do Legislativo maranhense.

A votação, no entanto, não se limitou à presidência: para o cargo de primeiro vice-presidente, houve disputa acirrada entre os deputados Antônio Pereira (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB), refletindo o cenário competitivo e o equilíbrio de forças políticas dentro da casa.

O parlamentar do PSB saiu vencedor na votação, obtendo o apoio de 24 deputados contra 18 votos obtidos para o deputado comunista.

Para os demais cargos da Mesa Diretora, a eleição foi por aclamação, uma vez que houve candidaturas únicas. O órgão diretivo da Assembleia Legislativa ficou então com a seguinte formação:

– Iracema Vale (PSB) – Presidente

– Antônio Pereira (PSB) — Primeiro vice-presidente

– Fabiana Vilar (PL) — Segunda vice-presidente

– Hemetério Weba (PP) — Terceiro vice-presidente

– Andreia Martins (PSB) — Quarta vice-presidente

– Davi Brandão (PSB) — Primeiro secretário

– Glalbert Cutrim (PDT) — Segundo secretário

– Osmar Filho (PDT) — Terceiro secretário

– Guilherme Paz (Patriotas) — Quarto secretário

Representação partidária como diferencial

Os cargos da Mesa Diretora do legislativo estadual maranhense são distribuídos entre os partidos de acordo com a representação partidária e com o acordo entre as bancadas. O mandato do órgão é de dois anos com a possibilidade de reeleição.

Cargos, atribuições e benefícios

Após a definição da nova composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, O Imparcial traz um levantamento das principais competências, atribuições, responsabilidades e, também os benefícios que os membros do órgão diretor do Legislativo Maranhense tem.

Presidente
 

O presidente é o representante da Assembleia quando ela se pronuncia coletivamente e é também o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem.  É papel do chefe do legislativo estadual, conduzir todas as sessões e demais trabalhos realizados pelos deputados e deputadas no plenário e comissões e outros coletivos da casa. Ademais, o presidente é o ordenador de despesas, juntamente com o primeiro secretário. Além disso, o presidente poderá substituir, nos termos do art. 60 da Constituição Estadual, o governador do Estado. 

Vice-presidentes

Cabe aos três vice-presidentes substituir o presidente no caso de ausências ou impedimentos. O primeiro vice-presidente assume a direção da Assembleia sempre que o chefe do legislativo tiver que se ausentar da capital do estado por mais de 72 horas ou do estado por 24 horas.

Caso haja ausência ou impedimento do primeiro, o exercício passará para o segundo vice-presidente e, na impossibilidade deste, a função passará para o terceiro.

Em último caso, não havendo a presença ou a impossibilidade do presidente ou dos vices e dos secretários, o deputado mais idoso dentre os de maior número de legislaturas assume o comando dos trabalhos na Assembleia.

Secretários

Além de assumir o comando dos trabalhos da Assembleia em caso de impossibilidades do presidente e dos vice-presidentes, a Secretaria da casa tem outras atribuições.

O primeiro secretário é o responsável por inspecionar os serviços administrativos da Assembleia, além de receber e expedir a correspondência oficial da casa, assinar atas, resoluções e outros atos da Mesa Diretora junto com o presidente e o segundo secretário.

Ao segundo secretário cabe lavrar a minuta das atas das sessões e é responsável pelas inscrições dos oradores que utilizam a tribuna da Assembleia. Além disso, ele também inspeciona, juntamente com primeiro secretário, os serviços administrativos e fiscaliza as despesas da Casa.

Benefícios

Além de ganhar mais poder de decisão nas questões administrativa e consultivas da Assembleia Legislativa, os nove deputados eleitos para a Mesa Diretora, têm outras vantagens ao serem eleitos para integrarem o órgão diretor da casa.

Entre estes benefícios, está o ganho de mais cargos para as suas assessorias parlamentares. Em média, são dois ou três novos assessores que os parlamentares tem o direito de ter em seus gabinetes.

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