O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou sobre a minuta que sugeria a declaração de Estado de Defesa ou Estado de Sítio, com o intuito de anular a eleição presidencial de 2022, afirmando que ela se baseia na Constituição. Em entrevista publicada nesta quinta-feira (28) pela jornalista Raquel Landim, do Uol, Bolsonaro declarou: “Para que serve a Constituição? É a nossa lei máxima. Eu entendo que ali é um norte para você seguir. Se tem um remédio ali, por que não discutir?”

Indiciado pela Polícia Federal por suspeita de planejar um golpe de Estado, Bolsonaro defendeu a legitimidade de discutir a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o Estado de Defesa e o Estado de Sítio, mencionando que esses mecanismos, previstos na Constituição de 1988, são voltados para situações específicas e não implicam uma ruptura democrática.

A GLO pode ser decretada pelo presidente em áreas e por um período específico, sendo comum quando governos estaduais solicitam apoio federal para questões de segurança pública.

O Estado de Defesa é uma medida extraordinária e temporária que o presidente pode adotar para restaurar ou proteger a ordem pública e a paz social em situações de instabilidade institucional grave ou em casos de calamidades naturais de grande escala. O presidente deve ouvir os Conselhos da República e de Defesa Nacional antes de decretá-lo e, em seguida, submeter o ato ao Congresso Nacional, que decide pela sua confirmação em até 24 horas.

O Estado de Sítio, por sua vez, pode ser acionado em casos de comoção nacional grave, ineficácia do Estado de Defesa, declaração de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira. Para isso, é necessária a autorização do Congresso Nacional.

Bolsonaro também se posicionou como vítima de perseguição e mencionou a possibilidade de buscar refúgio em embaixadas caso fosse preso. “Embaixada, pelo que vejo na história do mundo, quem se vê perseguido pode ir para lá. Se eu devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos e não teria voltado”, afirmou.

O ex-presidente negou ter conhecimento sobre o plano de matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. “Pelo que sei, o Alexandre não sai de casa com menos de seis agentes do lado dele. Isso aí é até bravata. É papo de quem tem minhoca na cabeça. Sequestrar, envenenar, matar. Matar o Alckmin? Não dá. Pra quê?”, questionou.

Bolsonaro admitiu que enfrenta o risco de prisão e acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de promover “arbitrariedades”. “Vivemos num mundo das arbitrariedades. Agora eu não posso ir dormir, preocupado que a PF vai estar na minha casa amanhã cedo. Eu já tive três operações de busca e apreensão, tá? Absurdas, absurdas. Corro risco, sem dever nada, corro risco”, disse.

Por fim, Bolsonaro afirmou que ainda planeja concorrer às eleições de 2026, apesar de estar inelegível por oito anos. “Eu vou. Sou um cidadão. Sou um réu sem crime. Fui condenado sem crime nenhum”, contou. Quando questionado sobre quem seria o candidato a vice-presidente, ele fez uma ironia: “Talvez um nordestino, um pau de arara, um cabra da peste”.

*Fonte: Correio Braziliense