disputa de poder

Assembleia Legislativa do Maranhão elege hoje sua Mesa Diretora

Parlamentares definirão quem assumirá os principais cargos de liderança da Casa, incluindo a presidência e todos os membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.

A sessão preparatória marcada para começar às 11h30, no Plenário Nagib Haickel. (Foto: Reprodução)

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/2026, acontece nesta quarta-feira (13), com uma sessão preparatória marcada para começar às 11h30, no Plenário Nagib Haickel. Este é o momento em que os parlamentares escolherão os ocupantes dos principais cargos de direção da Casa, incluindo a presidência e a composição completa da Mesa, formada por quatro vice-presidências e quatro secretarias.

A atual presidente, Iracema Vale (PSB), desponta como favorita à reeleição, contando com o apoio da base do governo Carlos Brandão (PSB). Ela enfrentará o ex-presidente da Casa, Othelino Neto (Solidariedade), que, agora na oposição, tenta mobilizar parlamentares para voltar ao cargo que ocupou de 2018 a 2022. Iracema, que ingressou na política há cerca de trinta anos, é deputada estadual desde o pleito de 2022, quando foi eleita com 104.729 votos, tornando-se a parlamentar mais votada do estado. Filiada ao PSB, ela conta com o respaldo da base do governo de Carlos Brandão (PSB) e espera uma votação expressiva.

Na disputa pela presidência, Othelino Neto, ex-presidente da Assembleia também concorrerá ao cargo. Opositor do governo Brandão, Othelino foi reeleito deputado em 2022 com 84.815 votos e possui um histórico de liderança na Assembleia: em 2018, ele assumiu a presidência, após o falecimento de Humberto Coutinho, e foi eleito e reeleito para o exercício dos biênios em 2018/2019, 2019/2020 e 2021/2022, respectivamente.

Nesta eleição, ele busca apoio de parlamentares ligados ao ex-senador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. O processo eleitoral na Assembleia será conduzido em votação secreta, começando pela escolha da presidência, seguida da eleição dos demais integrantes da Mesa Diretora.

Entenda como será a eleição da Mesa Diretora

Pela primeira vez, a eleição será secreta e começará pela escolha da presidência, seguida dos demais integrantes (Foto: Reprodução) 

Para eleger o presidente em primeiro turno, é necessário que o candidato obtenha maioria absoluta dos votos, ou seja, 22 dos 42 deputados. Caso nenhum alcance esse número, uma segunda votação ocorre, e ganha o candidato que obtiver mais votos, desde que ao menos 22 deputados estejam presentes. Este ano, pela primeira vez, a eleição será secreta.

O regimento interno da Assembleia também assegura a inclusão proporcional de mulheres e pessoas com deficiência na Mesa, refletindo a representatividade da Casa, que atualmente conta com 11 deputadas, garantindo ao menos três vagas femininas. A deputada Andreia Rezende (PSB), que é pessoa com deficiência, tem vaga garantida como parte dessa política inclusiva.

O processo de escolha é detalhado e conduzido pelo parlamentar mais experiente da Casa, enquanto os candidatos à Mesa devem registrar suas candidaturas até uma hora antes do início da votação. Quando há candidaturas avulsas, a votação para cada cargo é individual, começando pela presidência; se houver formação de chapas, a votação é única. Os deputados eleitos assumirão seus cargos em 1º de fevereiro do próximo ano, com mandato até 31 de janeiro de 2026.

A Mesa Diretora tem funções estratégicas e de grande poder. O presidente da Assembleia, segundo na linha sucessória do governo estadual, controla a pauta de votações e possui influência sobre processos legislativos, incluindo aqueles que poderiam, em casos extremos, afetar o mandato do governador. A estrutura da Mesa inclui vice-presidentes, que substituem o presidente em ordem de numeração, e quatro secretários, cada um com funções específicas que vão desde a administração interna até a comunicação com os cidadãos pela Ouvidoria.

A composição da Mesa Diretora reflete, sempre que possível, a proporcionalidade dos partidos e blocos parlamentares representados na Assembleia, formada por 14 partidos, dois blocos e algumas bancadas individuais. Esse equilíbrio visa assegurar a representação dos diferentes grupos políticos na direção da Casa.

Embora a eleição da Mesa Diretora seja, em tese, um processo independente do Executivo, é tradicional que o governo estadual exerça uma forte influência sobre o resultado. Historicamente, o chefe do Palácio dos Leões tem poder considerável sobre a escolha da presidência e de outros cargos, estabelecendo alianças e direcionando o apoio de sua base parlamentar para seus candidatos de interesse. Essa proximidade entre Legislativo e Executivo pode ser determinante na formação de uma Mesa Diretora alinhada com os interesses do governo, facilitando a aprovação de projetos de interesse do Executivo.

A eleição da Mesa Diretora pode ter impactos políticos importantes. A atual presidente, Iracema Vale (PSB), com reeleição praticamente garantida, pode consolidar alianças para o cenário de 2026, fortalecendo seu nome dentro do grupo governista como uma potencial candidata ao governo estadual, caso Carlos Brandão (PSB) decida concorrer ao Senado e Felipe Camarão (PT) à Câmara dos Deputados.

Ou seja, a reeleição de Iracema Vale, à presidência da Assembleia fortalece seu capital político e a coloca em posição estratégica para influenciar decisões de grande impacto no estado, consolidando alianças que poderão ser fundamentais nas próximas eleições. A eleição da Mesa Diretora nesta quarta-feira, promete ser um momento decisivo para o futuro político da Assembleia e pode definir caminhos importantes para o Maranhão.

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