MPT já recebeu 435 denúncias de assédio eleitoral; no Maranhão, 1 caso está sendo investigado
O assédio eleitoral se caracteriza pelas práticas de coação.
Eleições, proximidade do pleito, e sempre tem o candidato ou os cabos eleitorais dele que pedem voto. Normal. Isso é da campanha. Mas e se você for coagido a votar no tal candidato, e se você for pressionado, chantageado (veladamente), assediado? Você sabe o limite entre pedir voto sem compromisso, e ser assediado a votar em troca de manter o emprego? Você sabe o que é assédio eleitoral e como registrar uma denúncia?
De acordo com a lei, o assédio eleitoral se caracteriza pelas práticas de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associadas a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, o apoio, a orientação ou a manifestação política de trabalhadoras e trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.
Até a semana passada, o Ministério Público do Trabalho havia recebido 435 denúncias em todo o país, praticadas nas instituições públicas ou privadas, e no trabalho formal ou informal. No Maranhão somente um (1) caso segue em investigação.
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