Com o objetivo de oferecer mais praticidade e segurança aos usuários, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) desempenhou uma nova iniciativa destinada aos proprietários de veículos de categoria particular, mas que também abrange concessionárias e revendedoras de veículos: a Transferência de Propriedade de forma totalmente digital.

O processo poderá ser realizado online, facilitando o dia a dia dos cidadãos. Com a regulamentação estabelecida pela Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, o serviço reduz consideravelmente filas e tempo de espera, proporcionando um atendimento mais eficiente. O processo está disponível para veículos que atendam às exigências da portaria, garantindo uma transação segura, prática e transparente.

De acordo com o diretor-geral Diego Rolim, a nova ferramenta digital faz parte do compromisso da instituição em modernizar os serviços do órgão e garantir mais comodidade à população.

“Estamos constantemente buscando formas de facilitar a vida dos usuários e a digitalização desse serviço para veículos de categoria particular é mais um passo nesse sentido. Essa inovação é fundamental para proporcionar agilidade e desburocratização aos serviços do Detran Maranhão”, afirmou.

Como acessar

Para realizar a Transferência de Propriedade de um veículo de forma digital, o primeiro passo é a realização da vistoria do veículo. Após aprovação, o usuário deve acessar o site do Detran-MA.

No portal, é necessário clicar em “1º Emplacamento/Transferência de Veículo” e selecionar a opção “Transferência de Propriedade”. O usuário deve fazer login com seu CPF e validar sua identidade por meio de reconhecimento facial no site Emplacamento Digital.

Em seguida, deve clicar em “Transferência de Propriedade” e o procedimento será iniciado ao escolher a opção “Iniciar Transferência”. Após isso, o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) deve ser escaneado e o veículo cadastrado no sistema.

Na próxima etapa, é preciso inserir os dados do comprador e aguardar a geração automática da Intenção de Venda. Não se esqueça de validar os dados do comprador, pois em caso de cancelamento, serão cobradas taxas adicionais.

Na sequência, o vendedor e o comprador precisam assinar digitalmente o documento no sistema para validar a transferência. Depois, se a troca da placa for obrigatória ou opcionalmente escolhida, o comprador deverá selecionar uma estampadora e prosseguir para a etapa de pagamento das taxas. Caso contrário, poderá pular essa etapa.

Na etapa de pagamento das taxas, o usuário tem a opção de realizar o pagamento por meio do Pix, que oferece compensação rápida, ou por boleto bancário, que, de acordo com as normas do Banco Central, pode levar até 72 horas para ser compensado. Após essa etapa, o processo segue para uma auditoria automática.

Se não houver necessidade de alteração da placa do veículo, o CRLV-e será emitido automaticamente. Caso a alteração da placa seja necessária, o comprador deverá se dirigir à estampadora escolhida, que ficará encarregada da instalação e finalização do processo. Após a conclusão dessas etapas, o CRLV-e estará disponível no site do Detran-MA.

Para mais informações sobre o serviço de transferência de propriedade digital oferecido pelo Detran-MA, acesse: https://www.diariooficial.ma.gov.br/download.eassinado.php?arqv=2&arq=EX20240815