A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) informa que as 175 vagas remanescentes do Casamento Comunitário de São Luís foram preenchidas. Essas vagas foram reabertas, em razão do não cumprimento de alguns requisitos por casais que se inscreveram na primeira etapa. Agora, noivas e noivos precisam atentar para data e cartório em que deverão fazer a entrega dos documentos.

O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, mais uma vez comemorou a grande procura, agradeceu o empenho da equipe do Telejudiciário – responsável pelas inscrições – e destacou o papel que os meios de comunicação têm na promoção das iniciativas do Judiciário que levam cidadania à sociedade. “É um resultado alcançado graças ao engajamento de nossos profissionais e, sem dúvida, ao apoio dos meios de comunicação, que fazem chegar à sociedade as ações de cidadania que o Judiciário desenvolve, como é o caso do casamento comunitário”, disse.

O desembargador voltou a afirmar que os preparativos estão avançados, que contam com o engajamento de vários setores da COGEX e a parceria do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça. Ao todo, o casamento contará com a participação direta de 250 profissionais e deverá receber cerca de 5 mil pessoas, considerando familiares e convidados. A celebração vai acontecer no dia 30 de novembro, no Centro de Convenções da UFMA, e vai reunir 500 casais.

Pensado para reduzir os impactos financeiros nas famílias de baixa renda, o projeto Casamentos Comunitários é destinado a oficializar a união e garantir a segurança jurídica necessária à relação conjugal. O custeio dos atos cartorários praticados durante a iniciativa é assegurado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais (Ferc). Em 2024, o projeto poderá alcançar a marca de 4 mil casamentos realizados em todo Estado.

Nesta edição, além da parceria do TJMA e CGJ-MA, a COGEX conta com o apoio dos cartórios do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ofícios de registro de pessoas naturais de São Luís. Considerando a dimensão e a importância social do projeto, a Corregedoria Extrajudicial também busca apoio de órgãos, entidades e empresas que possam atuar como parceiros da iniciativa.

Documentos necessários

Os casais que conseguirem realizar a inscrição devem ficar atentos à data do agendamento para a entrega da documentação, bem como ao cartório de registro civil em que deverão comparecer. Os documentos deverão ser entregues de 28 de outubro a 1º de novembro. Atenção para a relação:

1) certidão de nascimento da noiva e do noivo, se solteira ou solteiro;
2) certidão de óbito do cônjuge que faleceu, se viúva ou viúvo;
3) certidão de casamento com a separação judicial ou com averbação do divórcio, em caso de separação ou divórcio;
4) autorização dos pais, se noiva ou noivo entre 16 e 18 anos;
5) carteira de identidade (RG) e CPF (frente e verso) da noiva e do noivo;
6) comprovante de endereço da noiva e do noivo;
7) 2 testemunhas, que devem apresentar suas carteiras de identidade;
8) Declaração de Hipossuficiência (assinada na entrega da documentação).

* Fonte: TJMA

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