A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís poderá funcionar durante o feriado de Independência do Brasil (7 de setembro) e do aniversário da capital maranhense (8 de setembro).

A decisão firmada entre a Fecomércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa autorizou que o comércio dos três municípios poderá funcionar durante o feriado de Independência do Brasil.

No sábado (7), nos quatro municípios da Grande Ilha, o comércio situado em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas das 8h às 18h e, as lojas de shoppings centers funcionarão das 10h às 22h.

Já no domingo (8), em feriado municipal somente em São Luís, o comércio de rua poderá funcionar das 8h às 14h e, os shoppings centers, das 13h às 21h.

Para funcionar, as empresas deverão realizar o pagamento de horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nestas datas é considerado extraordinário. Além disso, eles deverão ser remunerados com uma gratificação de R$ 45.

A Fecomércio-MA afirma que as horas trabalhadas nesses feriados não podem ser compensadas com folgas.

As empresas que desejarem funcionar nos dias 7 e 8 de setembro deverão enviar a federação uma lista de empregados convocados por meio do endereço eletrônico atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br, além de recolher o valor de R$ 12,00 por funcionário para o sindicato.

São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa

Conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho, fica autorizado, além disso, o funcionamento do comércio lojista em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Para a abertura das lojas valem as mesmas regras exigidas para o comércio de São Luís.

No dia 8 de setembro, o comércio de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa pode funcionar sem pagamento de horas extras, já que o feriado abrange apenas a capital.

*Com informações da Fecomércio-MA