A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, advertiu, ontem, que o Brasil tem aproximadamente 5 milhões de quilômetros quadrados — cerca de 60% do território nacional — ameaçados de pegar fogo por ação criminosa, cenário que pode ser agravado pela maior estiagem da história recente do país. Ela observou que a situação atual é de “terrorismo climático”, na qual “as pessoas estão usando a mudança do clima para agravar o problema”.

“Isso é um crime contra o interesse público, contra a finança pública, que, com certeza, deve ter uma pena agravada. Estamos vivendo uma seca severa em todo o território nacional. Qualquer incêndio que está sendo feito contrário à lei caracteriza crime”, enfatizou, em entrevista ao programa Bom dia, ministra, transmitido pelo Canal Gov.

Para Marina, as penas para incêndios criminosos — que variam de dois a quatro anos de reclusão — são brandas e, muitas vezes, comutadas em penas alternativas. Ela criticou o relaxamento das punições, mesmo diante de crimes contra o meio ambiente, a saúde pública, o patrimônio e a economia.

Segundo a ministra, a Polícia Federal (PF) abriu 52 inquéritos para investigar as queimadas. “Com o trabalho de inteligência, a gente consegue pegar, inclusive, quem são os articuladores, os mandantes, para além daquele que você viu ateando fogo”, explicou.

Ela enfatizou a importância de se coibir a ação criminosa ao relatar um episódio em Rondônia, onde brigadistas foram “recebidos à bala” enquanto atendiam a um pedido de socorro do povo indígena Suruí. Marina acrescentou que foi necessário recorrer à Força Nacional para proteger a equipe que combatia o incêndio.

“Os brigadistas dos indígenas também tinham sido violentamente expulsos da área deles próprios à bala”, denunciou.

Marina enfatizou que o combate ao fogo deve ser uma ação conjunta entre os diferentes níveis de governo. “O fogo não é estadual, não é municipal. A determinação do presidente Lula é de trabalho conjunto. Ainda que a responsabilidade do governo federal seja sobre terras indígenas, unidades de conservação e áreas que ainda não foram destinadas, estamos trabalhando, inclusive, em áreas privadas”, apontou.

*Do Correio Braziliense | Pedro José | Fabio Grecchi