O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas leis importantes que destacam o papel das lideranças religiosas evangélicas e valorizam uma manifestação cultural tradicional

Publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 16 de setembro de 2024, as Leis nº 14.970 e nº 14.972 trazem um reconhecimento oficial para pastores e pastoras evangélicos, além do Círio de Nazaré, realizado em São Luís, Maranhão.

A Lei nº 14.970, sancionada pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, estabelece o segundo domingo de junho como o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico. O objetivo é reconhecer o trabalho das lideranças religiosas e sua contribuição para as comunidades e a sociedade como um todo, fortalecendo o pluralismo religioso no Brasil.

Já a Lei nº 14.972, também sancionada por Lula, regular o Círio de Nazaré, realizada em São Luís, como manifestação da cultura nacional. Essa celebração maranhense, que atrai milhares de fiéis e turistas, agora possui o status de patrimônio cultural, reforçando a diversidade cultural e religiosa do país.

Ambas as legislações destacam o respeito e a valorização das expressões religiosas no Brasil, país conhecido por sua pluralidade e convivência harmoniosa entre diferentes opiniões.