O município de Tutóia, distante 226,71 quilômetros da capital, vive momentos de grande apreensão, diante de graves denúncias de atos de malversação do erário, pelo governo municipal, no que estão chamando de Farra dos Caixões. Conforme as denúncias, o prefeito municipal Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido como “Diringa”, está envolvido num escândalo que revolta a população.

Consta que entre agosto de 2022 e dezembro de 2023, a Prefeitura Municipal de Tutóia contratou serviços funerários no valor de R$ 2.175.433,33 ( dois milhões, cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), resultando na compra de 650 caixões nesse período, levantando sérias questões sobre a necessidade e a gestão desses recursos públicos.

Detalhes do contato

A empresa contratada para fornecer os serviços foi a W B Lima Comércio e Serviços EIRE, com sede em São Luís. O processo licitatório foi realizado através do pregão eletrônico nº 009/2022. Os serviços contratados incluíram caixões, diversos outros serviços, como o fornecimento de 120 unidades de flores artificiais, ao preço de R$ 299,00 cada. 200 velas de 24 horas ao preço de 200,00 cada; 75 mortalhas para adultos, ao preço de R$ 350,00 cada; 40 mortalhas infantis ao preço de 109,00 cada; 190 serviços de tanatopraxia (48 horas), ao preço unitário de 1.299,00; transporte com 60 mil quilômetros de traslado, ao preço de R$ 5,50 por quilômetro.

Ausência transparência

O prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil, por meio das Secretarias de Assistência Social, sob responsabilidade da Sra. Dayana Filgueiras Lima Baquil, e da Saúde, com o secretário Sr. Alexandre José Neves Baquil adquiriu antecipadamente, sem justificativa adequada, serviços relacionados ao Plano de Contingenciamento Funerário da Prefeitura de Tutóia.
Essa antecipação da contratação de serviços funerários levanta sérias dúvidas sobre a gestão dos recursos públicos e a transparência das ações do governo municipal, se tornando necessária uma investigação aprofundada pra apurar possíveis irregularidades e garantir a correta utilização dos recursos públicos e a integridade das informações oriundas do município.

Falta de transparência

O Portal da Transparência da Prefeitura de Tutóia não disponibilizou anexos que deveriam estar acessíveis ao público para verificação. Esse comportamento contra o princípio constitucional da publicidade, artigo 37 da Constituição Federal, que garante aos cidadãos o direito à informação. No Portal do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão fora, encontrados contratos relacionados ao Pregão Eletrônico 009/2022- PMT, mas não foi possível checar integralmente o sistema de pesquisa sobre licitações do Município.

População indignada

A compra de 650 caixões em um município onde a mortalidade não justifica tal quantidade gerou grande indignação. Os cidadãos de Tutóia estão perplexos com a gestão dos recursos públicos e exige explicações e ações concretas. Há indícios de irregularidades que sugerem a necessidade de investigação por parte do Ministério Público do Maranhão.
Diante dos fatos apresentados, é imperativo que o Ministério Público do Maranhão inicie uma investigação para apurar as possíveis irregularidades nos contratos funerários da Prefeitura de Tutóia.

A reportagem de O Imparcial tentou diversas vezes entrar em contato com representantes da Prefeitura de Tutóia através dos telefones (98) XXXX-0507, da prefeitura; (98) xxxx-0503, pertencente a Alexandre Baquil, secretário municipal de saúde; e com Dayana Baquil, secretária de assistência Social pelo número (86) xxxx-7864, mas não obtivemos resposta.

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