O Maranhão tem se destacado no cenário nacional pela adesão maciça ao programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal que garante incentivo financeiro a estudantes de baixa renda do ensino médio público. Inicialmente, a previsão era de que cerca de 160 mil alunos maranhenses fossem beneficiados. No entanto, o estado ultrapassou as expectativas e, atualmente, conta com 208 mil beneficiários ativos.

Esse expressivo número reflete, em grande parte, a sólida parceria entre o Governo do Maranhão, via Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e o Governo Federal.

“Os resultados excepcionais que alcançamos com o programa Pé-de-Meia no Maranhão são um reflexo direto da sólida parceria entre os governos federal e estadual. Juntos, estamos transformando a realidade educacional do nosso estado, proporcionando a oportunidade aos estudantes de permanecerem na escola, contribuindo, assim, para a diminuição da evasão. É um esforço conjunto que demonstra o compromisso inabalável com a educação de qualidade, que é a base para um futuro mais justo e próspero para todos,” destacou o superintendente de Participação Social da Seduc e coordenador do programa Pé-de-Meia no Maranhão, Bruno Cacau.

Expansão

A ampliação do programa, que agora contempla também estudantes do Cadastro Único (CadÚnico), não beneficiários do Bolsa Família, foi um dos fatores que contribuíram para esse aumento significativo. Além deste novo perfil de estudantes, os números do Maranhão seguirão escalando. Isso porque, já no mês de setembro, os estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) passarão a ser contemplados pelo programa Pé-de-Meia.

Com o início do mês, espera-se que o número de beneficiários no Maranhão cresça ainda mais. O Pé-de-Meia tem sido um importante motor de transformação social, oferecendo não apenas um suporte financeiro, mas também uma oportunidade real de mudança de vida para milhares de jovens. O sucesso do programa no estado é um exemplo do que pode ser alcançado quando há uma sinergia eficaz entre as diferentes esferas de governo, todos empenhados em promover a educação como um direito fundamental.

Pé-de-Meia para EJA

O “incentivo-frequência” será distribuído em quatro parcelas, por semestre cursado. A previsão é de que o valor passe a ser pago a partir de setembro de 2024. Já o “incentivo-conclusão” será acumulado em até três parcelas, condicionadas ao cumprimento parcial dos requisitos para a certificação de conclusão do ensino médio, ao final de cada semestre ou ano letivo.

Poderão receber a poupança estudantes com idade entre 19 e 24 anos, integrantes de família inscrita no CadÚnico e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo. Os alunos deverão ter completado 19 anos até o dia 31 de dezembro de cada ano. Aquele que estiver matriculado e completar 25 anos durante o ano ou semestre em que foi matriculado será desligado ao final do período letivo. O estudante que tiver migrado do ensino regular para a EJA não poderá receber o “incentivo-conclusão” das séries referentes ao ensino regular.