Em São Luís, durante a programação do 2° Ciclo Formativo Estadual Regionalizado do Pacto Pela Aprendizagem, o Governo do Estado divulgou os resultados do Selo Prefeito da Educação e do Prêmio Escola Digna. O evento reuniu prefeitos, secretários municipais de Educação, articuladores municipais, entre outros participantes. Os resultados foram homologados, nesta terça-feira (13), por meio das portarias nº 668 e nº 669 de 7 de agosto de 2024.

O ciclo fortalece o diálogo sobre as práticas pedagógicas e articulação com as redes municipais de ensino com foco na superação dos desafios educacionais no âmbito da educação infantil, alfabetização e recomposição de aprendizagens.

Nesta edição do Prêmio Escola Digna, 72 escolas públicas municipais foram premiadas e receberão R$ 5,4 milhões, sendo R$ 3,9 milhões destinados para as escolas com melhor desempenho e R$ 1,4 milhão direcionados às escolas apoiadas, um valor significativo para ajudar a melhorar os indicadores educacionais do estado. As escolas com melhor desempenho vão receber prêmios entre R$ 40 mil a R$ 60 mil, distribuídos conforme o número de alunos matriculados na unidade.

“O Governo do Estado segue desenvolvendo importantes políticas públicas educacionais para a melhoria dos índices de aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental das redes municipais. As premiações estimulam os municípios a buscar estratégias pedagógicas e garantir resultados cada vez mais satisfatórios para a educação no Maranhão”, destacou o vice-governador, Felipe Camarão, que visitou as 20 Unidades Regionais de Educação (UREs) durante as atividades formativas do ciclo.

A premiação e o aporte financeiro foram concedidos com base nos resultados da avaliação de desempenho escolar, obtidos por meio da avaliação somativa do Sistema de Avaliação da Aprendizagem do Estado do Maranhão (Seama), tendo como referência o Índice de Desempenho Escolar da Alfabetização (IDE-Alfa) do 5º e 9º Ano do Ensino Fundamental, regulamentado pela Portaria nº 1.321, de 27 de dezembro de 2022.

Selo Prefeito da Educação

O Selo Prefeito da Educação tem por finalidade estimular e prestar reconhecimento aos avanços reais e positivos desenvolvidos pelos municípios para a melhoria da educação, que conduza à superação das desigualdades educacionais, no ano de 2023. Nesta edição, o selo contemplou 215 prefeituras. 

Os selos foram divididos nas categorias ouro, prata e bronze, conforme o nível de desempenho obtido por cada prefeitura. Através do selo, o Governo do Estado garante incentivo aos municípios revertido em mais investimentos e melhorias na rede municipal de ensino.

Fez jus à condecoração de selo ouro, a prefeitura cujo município atendeu cumulativamente às seguintes condições: Alcançou as três metas municipais do Índice de Desempenho Escolar (IDE) da alfabetização (2º ano), nos anos iniciais (5º ano) e nos anos finais (9º ano), definidas a partir das metas gerais do Estado do Maranhão; e apresentou percentual de participação igual ou superior a 80% nas etapas avaliadas.

A prefeitura que atingiu, cumulativamente, apenas duas metas municipais do IDE e teve percentual de participação igual ou superior a 80% conquista o Selo Prata. Já o Selo Bronze é ofertado à prefeitura que atingiu apenas uma meta do IDE, também com percentual de participação igual ou superior a 80%.

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