Com a missão de contribuir para melhorar a qualidade de vida da população maranhense em diversas áreas com obras e serviços para os 217 municípios do estado, o novo secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Robson Paz, concedeu entrevista a O Imparcial onde revelou de que forma pretende comandar a pasta entre outros assuntos.  Robson Paz é jornalista e radialista, tendo sido diretor-geral da Rádio Timbira e secretário de Estado da Comunicação Social. Por último, estava à frente da Secretaria Adjunta de Assuntos Metropolitanos (Saam), na Secid. Confira a entrevista na íntegra.

O senhor assumiu como titular da secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Na sua opinião qual será o maior desafio à frente da pasta?

A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano é responsável pela execução de políticas essenciais, que contribuem para melhorar a qualidade de vida da nossa população. Tem atuação importante em diversas áreas levando obras e serviços para os municípios. Portanto, é um desafio grande, honroso e que, sob o comando do governador Carlos Brandão, e com toda nossa equipe técnica qualificada, vamos trabalhar incansavelmente para dar continuidade à gestão eficiente liderada pela secretária Joslene Rodrigues e contribuir para concretizar ações, que impactem positivamente no cotidiano dos irmãos e irmãs maranhenses.

Estreitando diálogo com o governo federal

De que forma o senhor pretende estreitar  ainda mais a parceria entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal,  para que projetos da pasta sejam realizados nos 217 municípios maranhenses? Existe algum projeto especial que está engatilhado e será implementado?

O governo do presidente Lula tem sido um parceiro importante do governo do Estado. Por determinação do governador Carlos Brandão temos mantido estreito diálogo com o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, Iphan, além de outros órgãos e instituições. Temos um conjunto de projetos aprovados no Novo PAC, especialmente para a recuperação de casarões e igrejas, no Centro Histórico de São Luís, além de outras parcerias com o governo federal, que beneficiarão outros municípios maranhenses.

Em que situação encontra-se o programa de Regularização Fundiária no Maranhão. De que forma a pasta pretende fazer a expansão nos 217 municípios?

A regularização fundiária é uma das prioridades do governo Carlos Brandão e a Secid tem atuado nos municípios garantindo o título de propriedade em área urbana. Esta é uma ação que proporciona cidadania e contribui para o desenvolvimento econômico e social destes maranhenses, pois os beneficiários além de ter o documento que os legitima como proprietários legalmente dos imóveis abre a possibilidade de buscar financiamento para investimento em sua propriedade junto às instituições de fomento. Só este ano, a Secid, por meio da Secretaria Adjunta de Habitação, já entregou mais de mil títulos de regularização fundiária em vários municípios e temos outras centenas de titulações aptas para serem entregues, nas próximas semanas.

O Adote um Casarão é um programa do Governo do Estado, executado pela Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, que faz parte de um programa mais amplo, o Nosso Centro. Ele disponibiliza, por meio de editais, imóveis no Centro Histórico de São Luís, que estejam subutilizados ou estejam vazios. O adotante, em contrapartida, deve revitalizar e manter atividade no local. Existe a possibilidade em sua gestão do programa retornar?

O Programa Adote Um Casarão é uma iniciativa exitosa, premiado nacionalmente pelo Iphan, por meio do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Enfim, é um programa bastante exitoso, pois garante a recuperação do nosso belo conjunto arquitetônico ao tempo em que democratiza os espaços e estimula um ambiente de desenvolvimento econômico e social, no Centro Histórico de São Luís. Hoje, infelizmente não disponibilizamos ainda novos editais em face da escassez de prédios de propriedade do Estado, com o perfil para atender à demanda existente. Contudo, temos feito estudos no sentido de criar alternativas visando novas etapas do Adote, nesta gestão.

Desde o início do Minha Casa, Meu Maranhão, já foram entregues mais de 646 casas dignas nos 30 municípios com os menores índices de desenvolvimento social do estado. Outros municípios serão beneficiados com o programa  habitacional?

Tivemos avanços importantes na política habitacional do governo do Estado, nos últimos anos, apesar da conjuntura nacional bastante hostil. Com a volta do Programa Minha Casa Minha Vida abrem-se novas perspectivas para a retomada desta política visando reduzir o déficit habitacional em nosso Estado. A Secid tem atuado junto aos municípios dando suporte técnico para que possamos ter bons resultados junto ao governo federal e em paralelo criando as condições para que possamos ter novos investimentos do governo do Estado, nos municípios maranhenses.

Estamos em um ano eleitoral onde pode ocorrer mudanças na gestão no executivo dos 217 municípios maranhenses. De que forma a Secid pretende dar continuidade aos projetos realizados em parcerias com os municípios caso haja mudança no comando destas prefeituras?

A política pública tem caráter impessoal e neste sentido temos atuado institucionalmente junto a todos os municípios maranhenses. É uma diretriz do governador Carlos Brandão que as obras e serviços públicos atendam ao máximo de cidades quanto possível independentemente da ideologia partidária de seus gestores. Assim, continuaremos a agir após as eleições sem distinção independentemente dos eventuais novos gestores vitoriosos, na próxima eleição. Há uma prioridade absoluta na Secretaria das Cidades, que é contribuir para que possamos tornar nossas cidades em espaços cada vez mais inclusivos e humanizados para todos e todas.

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