A sessão extraordinária desta quinta-feira (8), que deveria apreciar e votar acerca da cassação, ou não, do mandato do vereador Domingos Paz (DC) por quebra de decoro, foi remarcada para esta sexta-feira (9). O motivo da suspensão foi a falta de quórum qualificado.

Do total de 31 vereadores, 12 não compareceram hoje na Câmara de São Luís, sendo que são necessários 21.

Os parlamentares ausentes são: Marlon Botão, Astro de Ogum, George da Cia, Francisco Chaguinhas, Daniel Oliveira, Antônio Garcez, Thyago Freitas, Umbelino Júnior, Zeca Medeiros, Rosana da Saúde, Marcos Castro.

Estiveram presentes: Paulo Victor, Ribeiro Neto, Pavão Filho, Fátima Araújo, Marcial Lima, Karla Sarney, o próprio Domingos Paz, Andrey Monteiro, Octávio Soeiro, Raimundo Penha, Nato Jr, Concita Pinto, Francisco Carvalho, Silvana Noely,, Gutemberg Araújo, Edson Gaguinho, Jhonatan Soares (Coletivo Nós), Álvaro Pires, e Marquinhos.

Tiririca do Maranhão, que está no lugar de Aldir Júnior, chegou a se fazer presente no plenário, mas acabou saindo justificando que a sua esposa havia sido assaltada.

O caso

Em 2022, o vereador Domingos Paz (Podemos) foi alvo de uma série de acusações feitas por três mulheres que o denunciaram pelos crimes de assédio sexual e estupro de vulnerável.

Entre as supostas vítimas, está uma jovem de 29 anos. Na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a jovem contou que teria sido violentada pelo vereador durante dois anos, quando ainda era menor de idade.

As denúncias levaram o movimento de mulheres a protocolar, na Câmara Municipal, um pedido coletivo de cassação do vereador, assinado por 54 entidades de defesa da mulher, além de outros 13 pedidos individuais.

Advogados de defesa das supostas vítimas, também deram entrada na Câmara com pedido de investigação e de cassação de Domingos Paz. A vereadora Silvana Noely (PTB) protocolou um pedido de investigação das denúncias e de afastamento temporário do parlamentar, até que a apuração fosse concluída.

Já no início de 2024, uma liminar da Justiça do Maranhão trancou um dos inquéritos que investigava um dos casos. De acordo com advogados, a decisão não inocenta a parlamentar.

Na mesma decisão, o desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), proíbe a Câmara de Vereadores de São Luís de aplicar qualquer sanção – como suspensão temporária ou cassação de mandato – contra Domingos Paz.

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