A sexta-feira (23) foi dia do Maranhão integrar o debate para a política climática brasileira para garantir a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. O governador Carlos Brandão e os ministros Márcio Macêdo, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República; e Marina Silva, de Meio Ambiente e Mudança do Clima; conduziram os trabalhos da plenária Plano Clima Participativo – Bioma Cerrado, em Imperatriz.

A plenária faz parte do conjunto de discussões que o Governo Federal está realizando em todo o país para discutir com a sociedade a construção do novo Plano Clima, que guiará a política climática brasileira até 2035. Os debates estão sendo feitos em parceria com os governos estaduais com foco em cada um dos grandes biomas brasileiros.

“O Cerrado é um dos dois grandes biomas presentes no Maranhão, por isso, o Governo Federal está em diálogo com todas as regiões do país para criar uma política efetiva de desenvolvimento sustentável. Vamos debater propostas com a sociedade civil organizada e por meio destas escutas territoriais no Brasil inteiro vamos desenhar um programa de Estado que beneficie todas as regiões do país”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O ministro Márcio Macêdo, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, destacou a importância do Cerrado, que é o segundo maior bioma da América do Sul, e falou sobre a construção do Plano Clima.

“O Plano Clima tem a participação de mais de 20 ministérios, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Por isso, estamos percorrendo todos os biomas brasileiros para apresenta-lo, colher informações, debater propostas e ouvir as sugestões da sociedade civil organizada. Além do debate presencial, a população também pode se manifestar por meio da plataforma Brasil Participativo”, informou Márcio Macêdo.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, explicou os três trilhos que compõem o Plano Clima que está sendo debatido durante as plenárias que estão sendo realizadas em todo o país.

“O Plano Clima está em três trilhos. O trilho da Mitigação, que é a redução de CO2 e vai estipular metas para todos os setores. Desde a agricultura, transporte, energia, entre outros. Vamos precisar fazer um processo de reindustrialização verde do nosso país. O outro trilho é o da Adaptação, pois já estamos vivendo sob os efeitos da mudança do clima e precisamos nos adaptar. Por fim, o trilho da Transformação para que a gente mude os modelos de desenvolvimento”, informou Marina Silva.

Propostas

Diversos grupos representantes da sociedade civil organizada, povos originários, movimentos de trabalhadores do campo, além de entidades ambientais participaram da plenária, apresentando suas propostas para o Plano Clima.Denison Ferreira, representante do Greenpeace Brasil, apresentou uma proposta de assistência em saúde mental para as vítimas de tragédias climáticas.

“Enchentes, secas e outras tragédias não impactam apenas na infraestrutura e economia das cidades, mas também deixam traumas emocionais profundos nas populações vitimadas. Por isso, sugerimos que o Plano Clima inclua estratégias para cuidar da saúde mental das vítimas e todos os agentes que atuam no combate aos transtornos ambientais”, sugeriu.

Awju Letícia Krikati, da Articulação de Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA), apresentou a proposta da criação de um Centro de Monitoramento de Incêndios Florestais de Terras Indígenas e de uma Rede de Brigadas.

“Os incêndios florestais têm aumentado dentro dos territórios indígenas e isso nos machuca bastante. A brigada tem um papel fundamental de prevenção e combate a estes incêndios. Por isso, é preciso fortalecer essas brigadas, que também fazem um trabalho de educação ambiental, recuperação de nascentes e reflorestamentos”, disse Awju Letícia Krikati.

Plenária Plano Clima

A plenária busca incentivar o envio de propostas para o Plano Clima. Cada pessoa pode apresentar até três contribuições em 18 eixos e votar em outros 10 na plataforma Brasil Participativo (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima).

As 10 propostas mais votadas em cada um dos 18 eixos serão analisadas pelo governo federal e poderão ser incorporadas ao texto final do plano. As contribuições debatidas nas plenárias presenciais serão inseridas na plataforma digital.

A elaboração do novo Plano Clima é conduzida desde o final de 2023 pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.

O plano terá um eixo de mitigação, voltado à redução das emissões de gases de efeito estufa, cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento global. Terá também um eixo de adaptação de cidades e ambientes naturais à mudança do clima.

Cerrado

O Cerrado contém as nascentes das 3 maiores bacias do continente sul-americano, apresenta uma diversidade de espécies que só existem nele. É do Cerrado que muitas populações sobrevivem de seus recursos, incluindo etnias indígenas, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras e vazanteiros que, juntas, fazem parte do patrimônio histórico e cultural, e detêm um conhecimento tradicional de sua biodiversidade.