Uema assina acordo com entidades quilombolas para pesquisas e legalização de assentamentos
Com programas e projetos culturais da Uema, iniciativa também quer agilizar regularização fundiária quilombola no Maranhão
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) assinou — na última segunda-feira (22) no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) — o Acordo de Cooperação Técnica.
Estiveram presentes as entidades representantes dos quilombolas Conaq, Aconeruq e Unicquita, por intermédio do Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA).
O Acordo busca desenvolver pesquisas, programas e projetos culturais da Uema, mediante o apoio técnico e profissional das equipes de docentes e pesquisadores do Curso de Mestrado em Cartografia Social e Política da Amazônia, no sentido de conectar os avanços nos processos de regularização fundiária quilombola no Maranhão.
Conforme determina a parceria, a universidade proporcionará aos estudantes e profissionais indicados pela União dos Quilombos no Maranhão Conaq, Aconeruq e Unicquita as facilidades para a realização e desenvolvimento dos trabalhos de pesquisa — bem como o assessoramento teórico-metodológico e técnico aos profissionais e pesquisadores, compatibilizando, para isso, os requerimentos acadêmicos com as políticas institucionais.
Na visão do reitor Walter Canales, a Uema está fazendo o seu papel, que é aproximar-se da sociedade da melhor forma possível, com o ensino, a pesquisa e a extensão.
“Este projeto, por força do nosso mestrado, fez esta conexão com todas estas entidades que representam esses movimentos quilombolas e, dessa forma, esperamos interagir não só na regularização das terras, mas de outras maneiras acadêmicas e técnicas, como por exemplo, a integração dos cursos de Engenharia e de Direito, que podem contribuir nesse processo, talvez não na proporção devida, mas naquilo que estiver ao nosso alcance”, disse o professor Walter.
Para o professor Emmanuel Farias, um dos coordenadores da equipe do PPGCSPA, este projeto nasce de um esforço do movimento que procurou articular com órgãos públicos, com fontes financiadoras e com a universidade pública na intenção de destravar uma série de processos de regularização fundiária.
“Nosso objetivo como universidade, é apresentar as peças necessárias para o reconhecimento das comunidades quilombolas. Agora, se esses territórios vão ser efetivamente regularizados, depende do movimento continuar pressionando o poder público”, declara o professor.
Ele esclarece que políticas públicas no geral, é um cabo de força, elas são demandadas, são reivindicadas e, nesse sentido, a luta do movimento não termina na apresentação dessas peças.
“A participação da Uema está bem ligada à expertise, quando cede professores antropólogos, geólogos, ambientalistas e engenheiros ambientais, outras áreas do conhecimento que podem estar contribuindo para a elaboração dessas peças, que geralmente são peças feitas por equipes multidisciplinares”, acrescenta, Emmanuel.
Já o coordenador geral da Aconeruq, Antonio Cláudio Martins entende que não está no ideal, esmorecer, mas avançar nesse objetivo de titulação das terras das comunidades quilombolas, especialmente no Maranhão.
Segundo Martins, o trabalho já vem sendo feito ao longo dos anos de forma intensa e, agora, com o Acordo com a Uema, cria-se uma expectativa muito grande para o movimento crescer de maneira concreta.
“Para nós vai ser importante chegar e entregar os títulos ao nosso povo, e a Uema vai contribuir muito nesse aspecto com seus equipamentos e sua estrutura. Nós temos sido cobrados pelas comunidades, com quem estamos sempre reunidos, as pessoas até se emocionam quando falamos dessa nova parceria com o estado, elas têm muita esperança”, conclui Antonio Cláudio.
*Da assessoria da Universidade Estadual do Maranhão
*Créditos das imagens: UEMA