Taxação da Shopee entra em vigor a partir de sábado (27): o que muda com a ‘taxa da blusinha’?
As compras internacionais passarão a ter incidência do imposto de importação independentemente do valor
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A taxação das compras internacionais estava prevista para iniciar dia 1º de agosto deste ano, conforme decisão aprovada pelo Ministério da Economia.
No entanto, a Shopee e o AliExpress anunciaram que vão antecipar a cobrança do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 para o próximo sábado, dia 27 de julho.
À imprensa, a loja AliExpress detalhou que a antecipação da data busca se adequar ao prazo necessário para os ajustes da Declaração de Importação de Remessas (DIR), enquanto a Shopee disse que os pedidos feitos no dia 27 de julho terão Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto.
Porém, no caso da Shopee, a mudança ocorre apenas para vendedores internacionais dentro do aplicativo.
“Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra. Para os usuários que comprarem dos mais de 3 milhões de vendedores brasileiros, não haverá mudanças”.
O que vai mudar com a “taxa da blusinha”?
Antes da ‘taxa da blusinha’, as compras estavam sujeitas apenas ao imposto estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Contudo, as compras passaram a ter um imposto a mais de 20% sobre o valor da compra para compras de até US$ 50 dólares de empresas certificadas no Remessa Conforme.
Dentre empresas que serão afetadas por essa medida, estão:
- 3Cliques
- Aliexpress
- Amazon
- Importei USA
- Magazine Luiza
- Mercado Livre
- Puritan
- Shein
- Shopee
- Sinerlong Store
- Temu
Porém, outras empresas podem ser inseridas nessa lista.
A taxação de compras estava inclusa no Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que também inclui o incentivo à produção de veículos sustentáveis. O objetivo seria reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
