A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho deixem o condomínio onde moram. O imóvel fica localizado na Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista. Os dois se envolverem em um episódio de racismo contra o humorista e músico Eddy Júnior.

A juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível, deu o prazo de 90 dias – contados a partir desta terça-feira (16). Morrone e o filho devem sair do local em função de “comportamento antissocial”.

A medida atende a um pedido feito pela própria administração do Condomínio United Home & Work – Home, em razão da confusão ocorrida em outubro de 2022.

“O comportamento antissocial em questão restringe o direito de propriedade dos demais condôminos do edifício. E a impossibilidade de se conviver harmonicamente no condomínio permite que os condôminos adotem medidas de restrição ao direito de propriedade do antissocial, além daquelas previstas no artigo 1.337 do Código Civil”, disse a juíza.

A expulsão de Morrone do edifício já tinha sido deliberada em assembleia de condomínio e a juíza entendeu que a decisão da maioria dos condôminos tem validade e, portanto, deve ser ratificada pela Justiça.

“No caso, a restrição à fruição do bem para impossibilitar a moradia é mesmo medida adequada e necessária ao restabelecimento da ordem no condomínio, não sendo desarrazoada a aplicação da sanção limitativa do direito de propriedade, face às graves condutas praticadas pela condômina, o que mostra o acerto da deliberação dos demais condôminos que, por ampla maioria, em assembleia extraordinária realizada em 30 de novembro de 2022, optaram pela propositura da presente ação inibitória”, disse a Laura de Mattos Almeida.

Apesar de ter sido expulsa, Elisabeth Morrone mantém o direito de propriedade do apartamento e pode locar ou vender a unidade. Só não pode voltar a morar no espaço, segundo o entendimento da juíza.

Morrone chegou a pedir indenização de R$ 50 mil contra o condomínio por danos morais em relação ao episódio e a anulação das multas, mas acabou condenada a deixar o prédio.

A defesa da aposentada foi procurada e disse que vai recorrer da decisão. Os advogados não informaram se Morrone ainda vive no condomínio.

O músico Eddy Júnior se mudou do apartamento logo depois dos ataques racistas, em que foi chamado de “macaco” pela aposentada.

Em julho de 2023, Elisabeth Morrone e filho dela se tornaram réus pelo crime de ameaça contra o humorista Eddy Jr. no condomínio onde moram, em São Paulo. Elisabeth também passou a ser processada por injúria racial e agressão.

Vídeos digulgados pela imprensa, na época, mostraram Elisabeth, que era vizinha de Eddy, chamando o artista de “macaco”, e também ela e o filho com garrafa e faca em mãos em frente ao apartamento do humorista.

Na gravação feita pelo artista, a aposentada também chama o rapaz de “ladrão, sujo e imundo”.