Levantamento divulgado esta semana pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), baseado nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, apontou que o Maranhão reduziu a  taxa de pobreza extrema em 10,5 pontos percentuais,  reduzindo-a de 22,8% para 12,2%.

Os dados da FGV IBRE mostram ainda que 919,9 mil maranhenses saíram da condição de pobreza, contribuindo para a redução da taxa de 66,2% para 52,7% no período analisado.

Os estados mais populosos da região, Bahia, Pernambuco, Ceará e Maranhão, são os que concentram o maior número de pessoas em situação de pobreza. Em 2023 o estado com a maior proporção de pessoas em situação de pobreza era o Maranhão, com índice de 52,7%, seguido de Pernambuco (48,3%) e Ceará (48,2%). A menor proporção foi estimada para o Rio Grande do Norte, 43,5%.

O Imparcial conversou com o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, sobre esses dados, que embora muito animadores, ainda são quantitativamente altos, se considerarmos um estado que lidera o maior índice de pessoas em situação de pobreza no Brasil.

No Brasil, para efeito de benefício do Bolsa Família, famílias com renda per capita de até R$ 100 são consideradas em situação de extrema pobreza, enquanto aquelas com renda per capita até R$ 200, em condição de pobreza.

Acompanhe abaixo, na entrevista com Paulo Casé, os programas sociais do Governo do Estado do Maranhão e as políticas públicas para reduzir esses índices no estado.

“Além dos programas e ações desenvolvidos pelo Governo do Estado, a parceria com o Governo Federal é fundamental nesse processo. Tem gerado mais investimentos em vários setores para o Maranhão, como também a aplicação das condicionalidades ao Bolsa Família e o apoio à Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, incluso aqui o PAA Leite.”, disse o secretário.

O secretário destacou, dentre os programas qu atuam nessa linha da erradicação da pobreza, da criação de  uma agência de fomento para captação de recursos disponíveis em bancos estatais. 

Re­cuo na ta­xa de ex­tre­ma po­bre­za

O IMPARCIAL – O Maranhão reduziu taxa de pobreza extrema, mas ainda lidera o ranking de estado mais pobre. Como sair desse topo negativo?

PAULO CASÉ FERNANDES – O combate à pobreza é, sem dúvidas, o maior desafio do Maranhão, assim como para outros estados, menos desenvolvidos, que lutam para sair dos indicadores mais baixos. O resultado dessa redução significativa da taxa de pobreza nos enche de esperança e mostra que estamos no caminho certo.

Não é um caminho fácil e exige um trabalho estratégico, intersetorial e, principalmente, contínuo – persistente – para que nos próximos anos o Maranhão continue tendo resultados positivos na redução da pobreza. Estamos falando na redução de 10 pontos percentuais, mais de 900 mil pessoas, em apenas três anos de gestão, é avanço significativo da gestão do Governador Carlos Brandão.

OI – A que se atribui esse recuo na taxa de extrema pobreza?

PCF – Primeiramente, é bom entendermos que classificam como extrema pobreza pessoas que vivem com a renda mensal inferior a R$ 200,00, e como pobreza, uma renda mensal entre R$ 200 a R$ 600,00. Tratamos de uma renda extremamente baixa, e ações como o combate à fome e a insegurança alimentar com a ampliação dos restaurantes populares afagam diretamente esses maranhenses, garantindo a cidadania e acesso a uma alimentação de qualidade.

Paralelo a isso, o Maranhão se destaca na criação de empregos formais, com atração de investimentos privados, mas também com a aplicação de recursos do Estado em várias obras públicas, gerando empregos diretos e indiretos. Só em 2023, o Governador Carlos Brandão entregou para a população maranhense mais de mil obras. Podemos destacar também vários programas de inclusão socioprodutiva para o público mencionado, como o programa Mais Renda e Minha Renda, onde o Governo do Estado trouxe a mão de obra carcerária e o investimento privado e triplicou o número de famílias beneficiadas nesses três anos.

Temos o Formando e Cozinhando que, por meio, da gastronomia e cozinha básica damos oportunidades à geração de renda para várias(os) chefes de família que estão no Cadastro Único. Vale destacar que devido à procura do setor hoteleiro de Barreirinhas pela capacitação da mão de obra, estamos ampliando o programa Formando Cozinhando para os todos os polos turísticos do Estado, mais uma comprovação da intersetorialidade das ações. Paralelo a isso, temos as ações de capacitação do IEMA, o investimento maciço do Governador Carlos Brandão na educação, com a ampliação dos IEMAS, Escolas Militares e Escolas de Tempo Integral.

OI – O que fazer para que o Maranhão avance mais?

PCF – Os resultados mostram que estamos no caminho certo. Como disse anteriormente, zerar os índices da pobreza exige um trabalho contínuo. Assim como os demais secretários, temos metas estabelecidas pelo governador Carlos Brandão e estamos seguindo. Além dos programas e ações desenvolvidos pelo Governo do Estado, a parceria com o Governo Federal é fundamental nesse processo.

Destaco a meta estabelecida pelo Governador Carlos Brandão em implantar Restaurantes Populares em todos os municípios do estado, de apoiar a agricultura familiar no fornecimento desses alimentos aos restaurantes e a ampliação das regularizações fundiárias dos pequenos produtores realizadas pelo ITERMA. São passos significativos para garantirmos a segurança alimentar na zona urbana e rural dos pequenos municípios, além da garantia da geração de renda no campo. Somados a esses esforços, vamos atribuir mais uma função à nossa rede de restaurantes populares, fornecendo cursos de capacitação nos intervalos da alimentação.

A pedido da primeira-dama Larissa Brandão, lançamos o projeto piloto na Cozinha Comunitária, no bairro Bequimão, em São Luís, e estamos avançando devido ao feedback positivo. A ampliação dos programas de inclusão socioprodutiva também irá ajudar a dar um norte para quem quer empreender, gerar renda. Além do Mais Renda e Minha Renda, destaca aqui o programa Floresta Viva que está sendo lançado hoje pelo governador Carlos Brandão e pelo secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, explorando uma das vocações da baixada. Estão em parceria com a iniciativa privada e orientação da EMBRAPA, garantindo o plantio de milhares de mudas de juçara, com o beneficiamento e venda certa para os produtores familiares.

Um grande ponto que vem sendo discutido no governo também se trata da criação de uma agência de fomento, a fim de captar recursos disponíveis em bancos estatais e, assim, muitas vezes poder reduzir ou subsidiar a taxa de juros para linhas estratégicas, além de poder contar com um fundo de investimento próprio, garantindo um crédito orientado, com capacitação e plano de negócio, a quem quer empreender, mas muitas vezes não tem um bem para dar como garantia.

A agência de fomento não é algo novo, com a privatização dos bancos estatais, vários estados criaram sua agência de fomento para garantir a implementação de políticas e ações estratégicas. A agência de fomento pode permitir a concessão de linhas de crédito para vocação econômica de cada região do estado, exemplo para profissionalização da nossa pesca marítima, com crédito para embarcações, sonares e câmaras frigoríficas, ou para melhorar o custo de produção e taxa de retorno dos pequenos produtores com a implantação de usinas solares.

OI – Quais programas têm hoje, dentro da política do estado para reduzir esses índices e quantas pessoas são beneficiadas com eles?

PCF – Na Sedes, temos trabalhado em programas estratégicos como o Restaurante Popular, que é a maior rede de segurança alimentar da América Latina com 175 unidades em 158 municípios. O Governo do Maranhão tem fomentado o trabalho dos pequenos agricultores rurais com a compra direta da produção em cada município para abastecer os restaurantes populares. Uma forma importante de ampliar ainda mais o impacto dos restaurantes populares.

A Sedes também tem o Banco de Alimentos, que bateu recordes de arrecadação desde a sua criação em 2019; os programas de inclusão socioprodutiva, Mais Renda, Minha Renda e Formando e Cozinhando; o PAA Leite, programa do Governo Federal, executado com contrapartida do Governo do Estado e ações contínuas de capacitação nas áreas de assistência social e cidadania nos municípios.

Quero destacar os programas na área da educação, agricultura, pecuária, saúde, turismo, cultura, direitos humanos, indústria, infraestrutura, comércio, meio ambiente e outros setores. São várias ações fundamentais para reduzir os índices da pobreza no Maranhão.

OI – Qual o impacto desses programas na vida dos maranhenses?

PCF – Eu sempre falo que as histórias que ouvimos dos beneficiários dos programas do governo são o termômetro do nosso trabalho. O Mais Renda e o Minha Renda são programas de destaque dentro do governo e que já beneficiaram 5.232 empreendedores nas atividades de alimentação, beleza, confeitaria e costura, em 157 municípios do Maranhão. Vale ressaltar que 83% dos beneficiários do Mais Renda são mulheres.

O Minha Renda já beneficiou 4.004 empreendedores em 212 municípios do Maranhão com carrinhos destinados para a comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados. O Restaurante Popular oferece diariamente cerca de 170 mil refeições por dia e mais de 3 milhões por mês. O Formando e Cozinhando é um programa de capacitação na cozinha básica.

Já beneficiou centenas de alunos e tem expandido para mais cidades do Maranhão, principalmente para municípios com potencial turístico. A mão de obra gastronômica em regiões turística é muito exigida. Cerca de 85% alunos do Formando conseguem emprego na área ou investem no próprio negócio.

OI – Haverá ou há outros programas a serem implementados?

PCF – O Governo do Maranhão trabalha continuamente para desenvolver e ampliar programas e ações para combater a pobreza e gerar emprego e renda. Posso destacar um deles: a agência de fomento. O governador Brandão tem o objetivo de implementar a agência para apoiar pequenos empreendedores, que desejam dar um passo a mais e investir. Sem crédito não há crescimento, por isso é tão importante que esses trabalhadores tenham esse apoio.